Palavra-chave: Governo
Minha casa Minha vida
Estados inadimplentes
PEC facilita abertura de processos criminais contra governadores
Além do próprio empresário toda família tem um sócio: o Governo
Governo cria novas regras para evitar blecautes
Regulamentação de PEC das Domésticas depende de negociação com o governo
Relatório final da LDO restringe gastos de governo se Orçamento não for aprovado
Governo de Minas vai ampliar projeto que facilita o registro de recém-nascidos
Site de reclamações do governo funciona agora em todo o país
Governo empreendedor
Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefícios do governo
Advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo
Castigos corporais em crianças e adolescentes
Sistema TAV
"Um assunto educacional perigoso"
Presidente marcou para os dias 20 a 22 de novembro a votação do fator previdenciário
'Lei das Antenas'
Atraso em pagamento poderá levar à suspensão de contrato com governo
CCJ aprova PEC que institui avaliação da responsabilidade social do governo
RDC: empresas e governo divergem sobre resultados do regime de contratações
Governo e universidades discordam sobre municipalização do ensino infantil
Brasileiros querem ver educação de base sob os cuidados do governo federal
Deputada quer acabar com aposentadoria proporcional por invalidez
Empresas e governo serão obrigados a divulgar na internet andamento de obras públicas
Digitalização abrange 54% dos serviços públicos
Governo decidiu suspender o ajuste anual no preço dos medicamentos por 60 dias
Notícias
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
14/04/2011 15:0213/04/2011 - 19h39
DECISÃO
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 6 votos a 3 que em caso de suicídio cometido durante os dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, período de...
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
14/04/2011 14:43Supremo Tribunal Federal
Quarta-feira, 13 de abril de 2011
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC) 101861...
Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia
14/04/2011 14:06
Acidente com motorista bêbado é previsível
Por Luiz Flávio Gomes
O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de 38 mil mortes). A sensação de impunidade é generalizada. Temos que mudar a legislação brasileira,...
Um sexto regime de bens?
13/04/2011 14:09Extraído de Colégio Notarial (Blog)
REGIME DE BENS - REGIME MISTO?
José Hildor Leal
Postado em 05/04/2011 21:13:16
Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se a dívida contraída reverteu em proveito da família
13/04/2011 13:52Extraído de Recivil
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se comprovado que a dívida contraída reverteu em proveito da família
Execução fiscal foi movida contra a empresa Empreendimentos Imobiliários Recreio LTDA e seu corresponsável tributário. A esposa do empresário interpôs embargos de...
PEC dos recursos
13/04/2011 13:26
Índice de reforma de decisões preocupa advogados
Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito
Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...
