Palavra-chave: Guarda
Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe
Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe
Justiça brasileira é competente para homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA
Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
Mãe não pode “fugir com filho” quando a criança já tinha lar consolidado
Justiça brasileira pode homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA
Foro competente para julgar ação de guarda é o que melhor atenda ao interesse da criança
Quarta Turma acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral
Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos
Vara de família é competente para julgar guarda compartilhada de animais de estimação
Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó
Separação de casal homoafetivo leva a disputa por guarda de cão e Vara da Família decide
Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de seu responsável
Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado
Projeto de lei que determina perda de guarda, para quem comete agressão contra o genitor de seus filhos, é aprovado
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
Tribunal nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira
STJ concede HC para bebê em adoção ficar com casal guardião
Sem marco legal para guarda dos filhos na epidemia, pais devem priorizar acordos
Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus
Pai consegue guarda unilateral da filha após mãe se mudar sem dar informações
Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia
Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos
COVID-19: TJPR determina que, mesmo a distância, o contato entre pai e filho deve ser assegurado durante a pandemia
2ª Câmara Cível mantém vedação de adoção de neto pelos avós
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...