Palavra-chave: Guarda
Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe
Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe
Justiça brasileira é competente para homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA
Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
Mãe não pode “fugir com filho” quando a criança já tinha lar consolidado
Justiça brasileira pode homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA
Foro competente para julgar ação de guarda é o que melhor atenda ao interesse da criança
Quarta Turma acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral
Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos
Vara de família é competente para julgar guarda compartilhada de animais de estimação
Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó
Separação de casal homoafetivo leva a disputa por guarda de cão e Vara da Família decide
Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de seu responsável
Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado
Projeto de lei que determina perda de guarda, para quem comete agressão contra o genitor de seus filhos, é aprovado
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
Tribunal nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira
STJ concede HC para bebê em adoção ficar com casal guardião
Sem marco legal para guarda dos filhos na epidemia, pais devem priorizar acordos
Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus
Pai consegue guarda unilateral da filha após mãe se mudar sem dar informações
Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia
Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos
COVID-19: TJPR determina que, mesmo a distância, o contato entre pai e filho deve ser assegurado durante a pandemia
2ª Câmara Cível mantém vedação de adoção de neto pelos avós
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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