Palavra-chave: Guarda
Guia prático de divórcio judicial, guarda e pensão alimentícia
CNJ Serviço: o que significam guarda, poder familiar e tutela
Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos
ARTIGO: "É POSSÍVEL FAZER ESCRITURA DE EMANCIPAÇÃO APENAS COM A MÃE DA MENOR ASSINANDO?" - POR RAFAEL DEPIERI
DECISÃO: Menor sob guarda tem direito à pensão por morte no caso de falecimento do seu guardião
Estatuto dos Animais está na pauta da CAE
Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada
Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ
Projeto proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica
Coronavírus: juiz concede liminar para guarda unilateral em razão do risco de contágio
Justiça concede guarda unilateral a pai
Terceira Turma admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão
Guarda unilateral poderá ser concedida à parte sem histórico de violência doméstica
Ministro garante prisão domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma
Proposta prevê possibilidade de guarda compartilhada de animais
Projeto concede guarda unilateral de filho para a mãe durante a amamentação
CCJ adia projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor
Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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