Palavra-chave: Guarda
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
Casal afastado do convívio de criança por adoção irregular pode ajuizar nova ação de guarda
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
TJ/GO – Numa ação de divórcio litigioso, juíza determina a guarda compartilhada dos filhos
Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família
Mãe consegue extinção de dívida vencida de pensão alimentícia
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes
Justiça indefere guarda de criança pela bisavó
Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna, decide TJSP
Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana
Sem definição sobre dupla maternidade, juíza concede guarda compartilhada
Padrinho consegue guarda provisória da afilhada, criada por ele desde tenra idade; pedido inclui reconhecimento de socioafetividade
Turma confirma pensão temporária à neta sob guarda legal de avó falecida
Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça
Turma concede guarda de criança sem vínculos com a mãe para a tia paterna
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
Liminar garante a mãe guarda da filha e aluguel da casa em que morava
Avó pode pedir destituição de poder familiar para adotar neta, diz STJ
Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
Delegado poderá determinar a guarda de bens apreendidos na fase pré-processual
Guarda de documentos eletrônicos
Aprovada estabilidade no emprego para detentor da guarda de bebê órfão
CNJ Serviço: Saiba como funcionam as regras para guarda dos filhos
Guia prático de divórcio judicial, guarda e pensão alimentícia
CNJ Serviço: o que significam guarda, poder familiar e tutela
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...