Palavra-chave: Guarda
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
Casal afastado do convívio de criança por adoção irregular pode ajuizar nova ação de guarda
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
TJ/GO – Numa ação de divórcio litigioso, juíza determina a guarda compartilhada dos filhos
Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família
Mãe consegue extinção de dívida vencida de pensão alimentícia
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes
Justiça indefere guarda de criança pela bisavó
Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna, decide TJSP
Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana
Sem definição sobre dupla maternidade, juíza concede guarda compartilhada
Padrinho consegue guarda provisória da afilhada, criada por ele desde tenra idade; pedido inclui reconhecimento de socioafetividade
Turma confirma pensão temporária à neta sob guarda legal de avó falecida
Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça
Turma concede guarda de criança sem vínculos com a mãe para a tia paterna
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
Liminar garante a mãe guarda da filha e aluguel da casa em que morava
Avó pode pedir destituição de poder familiar para adotar neta, diz STJ
Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha, decide STJ
Justiça de Goiás admite ação de divórcio com guarda e alimentos mesmo com filho residindo no exterior
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
Delegado poderá determinar a guarda de bens apreendidos na fase pré-processual
Guarda de documentos eletrônicos
Aprovada estabilidade no emprego para detentor da guarda de bebê órfão
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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