Palavra-chave: Hospitais
Instituições públicas e privadas podem ser obrigadas a divulgar o disque-denúncia
Divulgação do IDH em hospital público poderá ser obrigatória
Senador critica a situação da saúde no país
Prática abusiva
Projeto propõe que doação a hospital seja deduzida do IR
Sancionada lei que criminaliza exigência de cheque-caução em hospitais
Hospitais poderão pagar dívida ativa com serviço de saúde
Humanização do nascimento
Proposta obriga hospitais públicos a oferecer serviços odontológicos
Projeto garante internet gratuita para escolas e hospitais
CNJ e SDH querem ampliar o número de maternidades interligados a cartórios
Projeto torna obrigatório avaliar e certificar a qualidade dos hospitais
Exigência de câmeras atinge hospitais públicos e particulares
Ministério da Saúde lança programa para diminuir falhas em procedimentos de hospitais
Câmara aprova presença obrigatória de dentistas em hospitais
Homem que deveria ser solto em 1989 está abandonado em hospital judiciário do Ceará
Comissão aprova tempo máximo de 20 minutos de espera em emergências
Rejeitada gratuidade de estacionamento em shoppings
Hospitais podem ser obrigados a exibir tabela com preço de serviços
Hospitais e estabelecimentos de saúde devem emitir atestado de óbito
Hospitais poderão ser obrigados a exibir tabela com preços de serviços
Proposta endurece punição por desvios de materiais e verbas em hospitais públicos
Hospitais deverão oferecer assistência odontológica a internados
Caução para realização de procedimentos hospitalares pode se caracterizar como prática abusiva
Plenário aprova proposta que obriga hospitais a notificarem acidentes com menores
Dados de mortalidade pela Covid-19 poderão ter a inclusão de marcador étnico-racial
Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos
Presidente sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia
Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...