Palavra-chave: IPI
Fazenda prorroga redução de IPI para veículos
Projeto isenta aposentados de pagamento de IPI na compra de carro zero
Carro elétrico ou híbrido poderá ter isenção de IPI
Dilma anuncia nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis
Benefício tributário para caminhoneta, furgão e pick-up está previsto em PL
Projeto isenta veículos de transporte escolar do IPI
Projeto concede isenção de IPI a automóvel de professor da rede pública
IPI de artigos da linha branca e de móveis começam a subir hoje
Isenção de IPI na compra de equipamentos para agricultura familiar é aprovada na CAE
Proposta isenta de IPI microtratores comprados por produtores rurais
IPI zero para bicicletas
IPI para linha branca e móveis sobe a partir de segunda-feira
Bicicletas e acessórios poderão ter isenção de IPI
IPI para linha branca fica maior
IPI de bebida poderá financiar tratamento de doenças provocadas pelo álcool
Isenção de IPI poderá ser mantida na sucessão de veículo pertencente a deficiente
IPI reduzido para automóveis continua até dezembro
Descontos incondicionais não integram base de cálculo do IPI
Isenção de IPI pode valer para veículos importados
Receita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência
Infraestrutura aprova isenção de IPI de caminhão para transportador autônomo
Aprovado projeto que isenta veículos elétricos de IPI
Comissão aprova mudança na lei do IPI
Entidade social poderá adquirir veículo isento de IPI
Câmara aprova isenção de IPI para vans e micro-ônibus
Pessoa com deficiência poderá ter isenção de IPI eletrodoméstico
Regra sobre aquisição de veículo com isenção de IPI pode ser alterada
Isenção de IPI para veículos elétricos está na pauta da Comissão de Meio Ambiente
Veículos elétricos podem ficar isentos de IPI
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...