Palavra-chave: IPI
Iisenção de IPI na compra de veículos poderá ser estendida a todos os deficientes
Produtores rurais poderão adquirir veículos isentos de IPI
Temer sanciona projeto que cria novo regime automotivo
Aquisição de cadeiras de rodas poderá ser isento de IPI
Produção de leite poderá ser isenta de IPI
Equipamentos de proteção para motos podem ser isentos do IPI
Carro adquirido por oficial de Justiça poderá ter isenção de IPI
Deficientes poderão ter direito à isenção de IPI na aquisição de automóveis
Reforma tributária: nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI
Motoristas de aplicativos poderão receber isenção de IPI na aquisição de veículos
CAE confirma isenção de IPI para aquisição de automóveis por surdos
Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis
Projeto cria política de estímulo à produção de veículos elétricos
Isenção de IPI na compra de carros por deficientes pode ser prorrogada
Idosos poderão comprar automóvel com isenção do IPI
Senado define ‘praça’ para cobrança do IPI
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...