Palavra-chave: IPI
Redução de IPI termina em 10 dias e não deve ser prorrogada
Carro precisa ser faturado até dia 31 para ter IPI menor
Parlamentares avaliam prorrogação do desconto do IPI
Governo publica decreto que prorroga redução de IPI para automóveis
IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora
Projeto dispensa nova perícia em deficientes para isenção de IPI
Sancionada lei que beneficia mais exportadores
Projeto isenta mototaxis de IPI e de IOF
Corte de IPI de carro pode ser renovado
Decreto que prorroga IPI está no DOU
Governo prorrogará IPI menor para carro e linha branca
Desembaraço aduaneiro
IPI sobe hoje para eletrodoméstico e móvel
Taxista que preenche exigências legais pode comprar veículo com isenção de IPI
IPI reduzido para automóveis e caminhões é prorrogado
Governo reduz IPI sobre extratos de frutas
Subindo aos poucos
Governo amplia desoneração da cesta básica e zera IPI de açúcar não refinado
Aprovada prorrogação da redução do IPI para o setor de informática
Feirantes podem ter isenção de IPI na compra de carro
Deficiente que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI
É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda
IPI incide sobre veículo importado para uso próprio, decide Primeira Turma
Deficientes que pagaram IPI na compra de carro podem requerer isenção
Motocicletas deverão ser registradas como veículo de aluguel
Isenção de IPI para airbag e freio ABS
Carro elétrico poderá ter isenção de IPI por dez anos
Projeto reduz IPI de veículos para oficial de justiça
Projeto isenta mototaxistas de IPI na compra de moto
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...