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Palavra-chave: ITBI
Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI
Artigo: Da partilha de desigual de bens na separação ou divórcio. Incidência de ITBI ou ITCMD? - Gustavo Casagrande Canheu
Reexame necessário - Mandado de segurança - Desapropriação - ITBI - Não incidência - Sentença confirmada
Artigo - É possível obter isenção do ITBI para integrar imóvel em capital social
Comissão aprova proposta que exige revisão periódica de IPTU por município
Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora
Município deve se basear em cartório para fornecer guia de recolhimento
Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado
Não incidência de ITBI para pessoas jurídicas inativas gera controvérsias
Apelação Cível - Mandado de Segurança - Sociedade Empresária - Integralização de capital social - Transferência de Imóveis - Incidência de ITBI
Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF
Comprador não fez bom negócio ao reduzir valor de imóvel em cartório para fugir do ITBI
ITBI versus incorporação de bens imóveis
A incidência de ITBI em integralizações de imóveis no capital social de sociedades
O ITBI na integralização de capital social
Artigo – Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária
ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens
Incide ITBI na integralização de imóveis por fundo imobiliário, diz STJ
Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social
STF julga incidência de ITBI sobre imóveis integralizados a empresa
Prefeitura implantará ITBI eletrônico
Comissão aprova proposta que exige revisão periódica de IPTU por município
Bens partilhados em divórcio ou separação poderão ser isentos de ITBI
Notícias
STJ reduz honorários de advogado gaúcho de R$ 20 milhões para R$ 46 mil
13/02/2012 10:44
STJ reduz honorários de advogado gaúcho de R$ 20 milhões para R$ 46 mil
(13.02.12)
Nos casos em que a sentença permite mais de uma interpretação, deve-se adotar a mais razoável e coerente com a causa. A conclusão é da 4ª Turma do STJ , ao dar parcial provimento a recurso especial do Banco do...
Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS
13/02/2012 10:06
Segunda-feira, Fevereiro 13, 2012
Consultor Jurídico
Multa por crédito indevido de ICMS é revogada em Mandado de Segurança
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 12 de fevereiro de 2012
Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS
Por Rogério Barbosa
A 7ª Vara...
Banco pagará dano moral coletivo
11/02/2012 09:21
10/02/2012 - 07h58
DECISÃO
Banco pagará dano moral coletivo por manter caixa preferencial em segundo andar de agência
O Banco Itaú terá de pagar dano moral coletivo por manter caixa de atendimento preferencial somente no segundo andar de uma agência bancária em Cabo Frio (RJ), acessível...
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
11/02/2012 07:54
10 de Fevereiro de 2012
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
As provas que embasam a acusação são essenciais para possibilitar a ampla defesa e o contraditório. Portanto, os documentos que embasam uma denúncia devem acompanhá-la desde a sua apresentação. Foi...
Embriaguez ao volante: teste de alcoolemia não é indispensável
09/02/2012 13:25
08/02/2012 - 17h16
EM ANDAMENTO
STJ começa a julgar legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um recurso que vai definir quais os meios de prova válidos para comprovar embriaguez ao volante. O...
Os “sinais da mentira”
08/02/2012 14:55
Especialista dá dicas de como magistrados podem identificar a mentira nos depoimentos
Os “sinais da mentira” foram tema da aula ministrada na tarde da última sexta-feira, 3/2, pelo psicólogo Sérgio Fernandes Senna Pires, aos 21 novos juízes recém-empossados no TRT da 15ª, durante o XXI Curso...
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