Palavra-chave: Idade
Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade
Previdência complementar pode exigir idade mínima ou aplicar redutor à aposentadoria
Câmara aprova idade menor para saque de PIS/Pasep
Terceira Turma considera legal limite de idade para aposentadoria complementar
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Mulheres poderão receber óvulos doados até os 50 anos de idade
Elevação de idade de dependentes no Imposto de Renda pode ser votada na CAE
Mãe adotiva
Magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
Idéia recorrente
Comissão eleva para 11 anos idade para andar em garupa de moto
IBGE registra aumento de casamentos entre pessoas da terceira idade
É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum
Não há distinção de idade ou sexo no reconhecimento de uma união estável
PEC aumenta idade mínima para ingresso em diversos cargos públicos
Aposentadoria de Peluso no STF estimula debate sobre idade limite no serviço público
Infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos de idade
Comissão mista debate parecer sobre MP da Alfabetização na Idade Certa
Superendividamento não escolhe idade, cor ou classe social
CAE analisa ampliação da idade de dependentes no IR
Jovens poderão se eleger deputados a partir de 18 anos
Para deputado, reduzir idade mínima para o trabalho é inconstitucional
Debatedores criticam redução para 14 anos da idade mínima para o trabalho
CCJ analisa aumento na idade mínima para compor tribunais superiores e regionais
Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos
Atendimento prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade
Notícias
"Quem vai ficar com a casa"
09/07/2011 10:1809 de Julho de 2011
Quem abandonar o lar corre o risco de perdê-lo para sempre
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Um artigo acrescentado ao Código Civil deve mudar o rumo de casamentos e uniões estáveis desfeitas, ao menos em se tratando de "quem vai ficar com a casa", lembrando que isso se aplica também a uniões homoafetivas, já...
Critérios à prova
09/07/2011 10:13
Lista única do STJ será contestada em sabatina
Por Rodrigo Haidar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para segunda-feira (11/7), às 15h, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, indicados para o cargo de ministros do...
Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
09/07/2011 10:11Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
08/07/2011 - 15h54
Saúde
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os planos de saúde de 8 milhões de brasileiros, que correspondem a 17% dos consumidores de planos de assistência médica existentes no Brasil,...
SUS em casa
09/07/2011 10:0708/07/11 - 17:54 > SAÚDE
SUS vai atender pacientes em casa
Agência Brasil
BRASÍLIA – Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas nesta sexta-feira (8)...
Aautônomos terão incentivos para contribuir para a Previdência Social
08/07/2011 16:13Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 7 horas atrás
Autônomos terão redução de contribuição
Profissionais autônomos vão receber incentivos para contribuir para a Previdência Social. Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Categorias de...
Segue confusa fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e Carrefour
08/07/2011 16:01Arbitragem e o caso Pão de Açúcar-Casino
6 julho, 2011 - 03:00 PM
Ana Claudia Pastore*
Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour. Há alguns meses desentende-se o grupo francês Casino, com a rede de Abílio Diniz, por entenderem...
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