Palavra-chave: Identidade
Clipping – Infomoney – Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos
Emissão de segunda via da Carteira de Identidade poderá ser gratuita
Clipping – UOL – DNI: Entenda como vai funcionar o novo documento de identidade único
Jornal Nacional - Cartórios de Registro Civil poderão emitir identidade, CPF e passaporte
Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça
Clipping – UOL - Governo prorroga prazo para órgãos adotarem nova carteira de identidade
Passaporte ainda que vencido é válido como documento de identificação em território nacional
CPF, emitido nos Cartórios de Registro Civil, será a base da nova cédula de identidade unificada
UOL – Novo RG será obrigatório? Quando começa a valer? Saiba tudo
Gazeta do Povo – Artigo: Menos fraudes, gastos e burocracias: o poder da identidade digital – Por Paulo Uebel
Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
Decreto 10.977/22 e a validade da carteira de identidade
Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida
Novo RG será obrigatório a partir de 2023? Saiba mudanças
Artigo – Toda pessoa tem direito a um nome que a identifique – Por Carlos Alberto Vilhena
Nova Identidade Civil Eletrônica
RIC começará a ser emitido este ano
Representantes do setor público debatem no Senado importância da identidade visual
Câmara aprova gratuidade da emissão da carteira de identidade
Seguridade aprova identidade visual do Sistema Único de Assistência Social
Carteira de identidade poderá ser obrigatória para recém-nascido
CNJ estuda padronizar identidade funcional de juízes
Unificação de CI enfrenta dificuldades técnicas e legais
Projeto permite saque de benefícios do INSS com documento de identidade
CCJ aprova pena maior para crime de falsa identidade praticado pela internet
CCJ aprova emissão obrigatória de identidade para corretor de seguros
Carteira de habilitação náutica poderá ser usada como documento de identidade
Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios
Governo lança projeto piloto de Documento Nacional de Identidade
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...