Palavra-chave: Identidade
Clipping – Infomoney – Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos
Emissão de segunda via da Carteira de Identidade poderá ser gratuita
Clipping – UOL – DNI: Entenda como vai funcionar o novo documento de identidade único
Jornal Nacional - Cartórios de Registro Civil poderão emitir identidade, CPF e passaporte
Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça
Clipping – UOL - Governo prorroga prazo para órgãos adotarem nova carteira de identidade
Passaporte ainda que vencido é válido como documento de identificação em território nacional
CPF, emitido nos Cartórios de Registro Civil, será a base da nova cédula de identidade unificada
UOL – Novo RG será obrigatório? Quando começa a valer? Saiba tudo
Gazeta do Povo – Artigo: Menos fraudes, gastos e burocracias: o poder da identidade digital – Por Paulo Uebel
Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
Decreto 10.977/22 e a validade da carteira de identidade
Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida
Novo RG será obrigatório a partir de 2023? Saiba mudanças
Artigo – Toda pessoa tem direito a um nome que a identifique – Por Carlos Alberto Vilhena
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
O registro de animais domésticos agora também pode ser feito de forma eletrônica, na Central ON-RTDPJ
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Nova Identidade Civil Eletrônica
RIC começará a ser emitido este ano
Representantes do setor público debatem no Senado importância da identidade visual
Câmara aprova gratuidade da emissão da carteira de identidade
Seguridade aprova identidade visual do Sistema Único de Assistência Social
Carteira de identidade poderá ser obrigatória para recém-nascido
CNJ estuda padronizar identidade funcional de juízes
Unificação de CI enfrenta dificuldades técnicas e legais
Projeto permite saque de benefícios do INSS com documento de identidade
CCJ aprova pena maior para crime de falsa identidade praticado pela internet
CCJ aprova emissão obrigatória de identidade para corretor de seguros
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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