Palavra-chave: Judiciário
Painel da Corregedoria discute plataforma única e gerenciamento de dados
Ministro Luiz Fux destaca a relevância dos tabelionatos para desafogar o Judiciário
Priorização do primeiro grau avança nos tribunais brasileiros
Servidores do Judiciário poderão trabalhar do exterior
Consulta pública do CNJ confirma apoio às metas do Judiciário para 2020
Comissão aprova Lei de Dados Abertos para reforçar transparência no setor público
Caminhos do júri: como o STJ interpreta o processo de julgamento popular no Brasil
CNJ firma contrato com o Serpro para uso de sistemas
Desinteresse do consumidor afasta cláusula que impõe solução por meio de arbitragem
Ferramenta estimula colaboração no Judiciário
Judiciário mantém pensão de ex-viúvo por morte
Corregedor nacional alerta para aumento de busca por Justiça
Fux reúne presidentes de tribunais e defende diálogo permanente no Judiciário
Ingresso de cobrança no Judiciário somente após tentativa de solução extrajudicial, propõe Rose
Relatório sobre proposta que muda a Lei de Falências pode ser apresentado na próxima semana
CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário
CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário
Atendimento digital passa a ser permanente no Judiciário
Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais
Concursos para cartórios vão adotar reserva de vagas para negros
Deputados e entidades divergem sobre juiz das garantias no novo Código de Processo Penal
“A ampliação do acesso e melhora da qualidade dos serviços passam pela ideia de transformação digital”
Criptografia poderá ser obrigatória em atos processuais
Justiça 4.0 representa liderança na implementação de tecnologia no setor público
Isolamento na pandemia acelera inovação no Judiciário
Comunicação entre Judiciário e bancos passará a ser feita de forma eletrônica
Tribunais poderão implantar programas de residência jurídica
Nova lei sancionada pelo Executivo deve agilizar acesso de cidadãos e advogados ao Judiciário
Judiciário recebeu 6,3 milhões de novos processos judiciais até março deste ano
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...