Palavra-chave: Judiciário
Consulta pública do CNJ confirma apoio às metas do Judiciário para 2020
Comissão aprova Lei de Dados Abertos para reforçar transparência no setor público
Caminhos do júri: como o STJ interpreta o processo de julgamento popular no Brasil
CNJ firma contrato com o Serpro para uso de sistemas
Desinteresse do consumidor afasta cláusula que impõe solução por meio de arbitragem
Ferramenta estimula colaboração no Judiciário
Judiciário mantém pensão de ex-viúvo por morte
Corregedor nacional alerta para aumento de busca por Justiça
Fux reúne presidentes de tribunais e defende diálogo permanente no Judiciário
Ingresso de cobrança no Judiciário somente após tentativa de solução extrajudicial, propõe Rose
Relatório sobre proposta que muda a Lei de Falências pode ser apresentado na próxima semana
CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário
CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário
Atendimento digital passa a ser permanente no Judiciário
Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais
Concursos para cartórios vão adotar reserva de vagas para negros
Deputados e entidades divergem sobre juiz das garantias no novo Código de Processo Penal
“A ampliação do acesso e melhora da qualidade dos serviços passam pela ideia de transformação digital”
Criptografia poderá ser obrigatória em atos processuais
Justiça 4.0 representa liderança na implementação de tecnologia no setor público
Isolamento na pandemia acelera inovação no Judiciário
Comunicação entre Judiciário e bancos passará a ser feita de forma eletrônica
Tribunais poderão implantar programas de residência jurídica
Nova lei sancionada pelo Executivo deve agilizar acesso de cidadãos e advogados ao Judiciário
Judiciário recebeu 6,3 milhões de novos processos judiciais até março deste ano
Aprovadas regras para audiências judiciais realizadas por meio de videoconferência
Escritórios Sociais: com inauguração no DF, serviço chega a 22 unidades da Federação
TJMG anuncia Sistema de Intimação de Sociedade de Advogados
Sancionadas quatro leis que tratam do Judiciário e da Defensoria Pública
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...