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Palavra-chave: Judiciário
Inovações em Inteligência Artificial para o PJe são apresentadas no CNJ
CNJ Serviço: o que é Justiça comum e a Justiça especializada?
Expojud 2019: CNJ apresenta modelo de plataforma tecnológica do Judiciário
Nova resolução atualiza política do Judiciário para alternativas penais
Equilíbrio do mercado digital e papel do Judiciário marcam encerramento de seminário sobre a LGPD
Painel da Corregedoria discute plataforma única e gerenciamento de dados
Ministro Luiz Fux destaca a relevância dos tabelionatos para desafogar o Judiciário
Priorização do primeiro grau avança nos tribunais brasileiros
Servidores do Judiciário poderão trabalhar do exterior
Consulta pública do CNJ confirma apoio às metas do Judiciário para 2020
Comissão aprova Lei de Dados Abertos para reforçar transparência no setor público
Caminhos do júri: como o STJ interpreta o processo de julgamento popular no Brasil
CNJ firma contrato com o Serpro para uso de sistemas
Desinteresse do consumidor afasta cláusula que impõe solução por meio de arbitragem
Ferramenta estimula colaboração no Judiciário
Judiciário mantém pensão de ex-viúvo por morte
Corregedor nacional alerta para aumento de busca por Justiça
Fux reúne presidentes de tribunais e defende diálogo permanente no Judiciário
Ingresso de cobrança no Judiciário somente após tentativa de solução extrajudicial, propõe Rose
Relatório sobre proposta que muda a Lei de Falências pode ser apresentado na próxima semana
CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário
CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário
Atendimento digital passa a ser permanente no Judiciário
Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais
Concursos para cartórios vão adotar reserva de vagas para negros
Deputados e entidades divergem sobre juiz das garantias no novo Código de Processo Penal
“A ampliação do acesso e melhora da qualidade dos serviços passam pela ideia de transformação digital”
Criptografia poderá ser obrigatória em atos processuais
Justiça 4.0 representa liderança na implementação de tecnologia no setor público
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
