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Palavra-chave: Justiça
Plenário discute PEC que determina perda de mandato de condenado pela Justiça
Grupo de Trabalho discute alocação de recursos no Judiciário de primeiro grau
Prorrogado prazo de envio das sugestões para melhoria do 1º grau da Justiça
“O grande gargalo do Judiciário está na Justiça de 1º grau"
Justiça em Números garante controle dos cidadãos sobre o Judiciário, afirma ministra
Painel discute a capacitação de magistrados e servidores para uma Justiça mais eficiente
Portaria institui Selo Justiça em Números
Judiciário discutirá meta para garantir mais estrutura ao 1º grau
Encontro Nacional aprova diretriz estratégica em prol do primeiro grau
"Confiança da Justiça"
Dez propostas priorizam a justiça de primeiro grau
Norte e Nordeste têm os piores indicadores de acesso à Justiça do país
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre priorização do primeiro grau
Justiça Eleitoral já recadastrou 8,7 milhões de brasileiros
Volume de processos novos impede Justiça de reduzir quantidade de ações
Documentos e apresentações feitas durante audiência pública já estão disponíveis
Expressão Nacional debate o desempenho da Justiça brasileira
CNJ aprova resoluções voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau
Aprovado projeto que pode acelerar processos da Justiça do Trabalho
Balcão de negociações
Já virou lei
Documentário “Sem Pena” mostra realidade do sistema de justiça criminal
Morosidade da Justiça é a principal reclamação recebida pela Ouvidoria do CNJ
Magistrados aprovam adoção de metas de produtividade pela Justiça
VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário definirá novas metas da Justiça
Justiça Móvel de Trânsito reduz tempo de espera judicial
Quem são os voluntários fundamentais para a consolidação da Justiça?
humanização da Justiça
Tribunais implantam projeto para ampliar acesso à Justiça
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
