Palavra-chave: Justiça
Caixa e BB estudam uso de cartão de crédito na Justiça
“Compromissos da Justiça com você em 2011”
'Justiça vive revolução silenciosa'
Direitos ficam mais próximos da população
Ministra defende fortalecimento da Justiça de 1ª instância
Encontro definiu 16 metas específicas por segmento de Justiça
Justiça autoriza mais de 33 mil crianças a trabalhar em lixões, fábricas de fertilizantes e obras
"Súmulas do STF devem ser seguidas"
Pesquisa avaliará se má gestão pode causar morosidade
Associação destaca no Plenário conquistas e falhas da Justiça
Justiça julga 16,8 milhões de ações e cumpre 92% da meta
Projeto busca garantir maior acesso da população carente à Justiça
Senadores defendem ampliação do acesso dos mais pobres à Justiça
Aprovada "ficha limpa" para cargos comissionados na Justiça
Nova metodologia torna Justiça em Números mais acessível
Vítimas podem ser informadas de abertura de inquérito e envio de ação à Justiça
Agenda Legislativa do Judiciário ajudará Justiça a alcançar melhorias
Dados revelam confiança da sociedade na Justiça, diz conselheiro
O futuro da justiça brasileira
Barbosa assume STF e critica desigualdade no acesso à Justiça
Tecnologia confere maior celeridade à Justiça, afirma conselheiro
“CNJ veio para mudar Justiça brasileira”
Base de dados do Justiça em Números é aberta ao público
OAB adverte para risco de PJe excluir advogados e cidadãos da Justiça
Plenário aprova padronização nos sistemas processuais da Justiça
Proposta que reduz recursos na Justiça está pronta para ser votada na CCJ
Plenário discute PEC que determina perda de mandato de condenado pela Justiça
Grupo de Trabalho discute alocação de recursos no Judiciário de primeiro grau
Prorrogado prazo de envio das sugestões para melhoria do 1º grau da Justiça
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...