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Palavra-chave: Justiça
O agronegócio e a Justiça
“Sistema tem de evitar que conflitos cheguem à Justiça”
As soluções do STJ para uma Justiça mais célere
Justiça em Números
Justas custas
Interesse popular
Menos favorecidos
Poluição sonora: o barulho que incomoda até a Justiça
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Peculato e tráfico de influências devem ser julgados mais rápido pela Justiça
Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Primeiros números
Justiça manda Exército reconhecer união homoafetiva
Perda imediata de mandato
A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica
Conselheiro ressalta necessidade de mais investimentos na Justiça de 1º grau
O tratamento que a Justiça dá ao paciente com câncer
Artigo - Interpretação judicial não pode atropelar direito da parte
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
Justiça tributária
Justiça reconhece família multiparental em ação de adoção
Ministro Barbosa ressalta importância do 1º grau
Segundo MJ, menores cometem menos de 1% dos crimes no país
CCJ aprova PEC que permite à Justiça do Trabalho julgar causas originadas em acidentes de trabalho
Vice-presidente do STF quer criar certificado de qualidade para a Justiça
Testemunha anônima, mídia justiceira e justiça independente
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido
Acordo firmado por advogado sem poder para tanto é anulado pela Justiça
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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