Palavra-chave: Justiça
O agronegócio e a Justiça
“Sistema tem de evitar que conflitos cheguem à Justiça”
As soluções do STJ para uma Justiça mais célere
Justiça em Números
Justas custas
Interesse popular
Menos favorecidos
Poluição sonora: o barulho que incomoda até a Justiça
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Peculato e tráfico de influências devem ser julgados mais rápido pela Justiça
Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Primeiros números
Justiça manda Exército reconhecer união homoafetiva
Perda imediata de mandato
A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica
Conselheiro ressalta necessidade de mais investimentos na Justiça de 1º grau
O tratamento que a Justiça dá ao paciente com câncer
Artigo - Interpretação judicial não pode atropelar direito da parte
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
Justiça tributária
Justiça reconhece família multiparental em ação de adoção
Ministro Barbosa ressalta importância do 1º grau
Segundo MJ, menores cometem menos de 1% dos crimes no país
CCJ aprova PEC que permite à Justiça do Trabalho julgar causas originadas em acidentes de trabalho
Vice-presidente do STF quer criar certificado de qualidade para a Justiça
Testemunha anônima, mídia justiceira e justiça independente
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido
Acordo firmado por advogado sem poder para tanto é anulado pela Justiça
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...