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Palavra-chave: Justiça
O agronegócio e a Justiça
“Sistema tem de evitar que conflitos cheguem à Justiça”
As soluções do STJ para uma Justiça mais célere
Justiça em Números
Justas custas
Interesse popular
Menos favorecidos
Poluição sonora: o barulho que incomoda até a Justiça
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Peculato e tráfico de influências devem ser julgados mais rápido pela Justiça
Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Primeiros números
Justiça manda Exército reconhecer união homoafetiva
Perda imediata de mandato
A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica
Conselheiro ressalta necessidade de mais investimentos na Justiça de 1º grau
O tratamento que a Justiça dá ao paciente com câncer
Artigo - Interpretação judicial não pode atropelar direito da parte
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
Justiça tributária
Justiça reconhece família multiparental em ação de adoção
Ministro Barbosa ressalta importância do 1º grau
Segundo MJ, menores cometem menos de 1% dos crimes no país
CCJ aprova PEC que permite à Justiça do Trabalho julgar causas originadas em acidentes de trabalho
Vice-presidente do STF quer criar certificado de qualidade para a Justiça
Testemunha anônima, mídia justiceira e justiça independente
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido
Acordo firmado por advogado sem poder para tanto é anulado pela Justiça
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
