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Palavra-chave: Justiça
CNJ instala em março Centro de Inteligência do Poder Judiciário
Política de inovação apoia transição para Justiça digital
Justiça quer se tornar compreensível e fortalecer imagem junto à sociedade
Convênios poderão garantir inclusão de e-mail e celular para atos eletrônicos
Justiça 4.0 representa liderança na implementação de tecnologia no setor público
Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas
Comunicação entre Judiciário e bancos passará a ser feita de forma eletrônica
Judiciário mineiro alerta sobre tentativas de golpe com mandados falsos
Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça
Proposta visa conciliar a proteção de dados pessoais com a garantia constitucional da publicidade processual
Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário desta terça
Exigência do uso de processo eletrônico deve acelerar extinção dos processos em papel
Inteligência Artificial é aposta para agilizar processos na Justiça
Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos
Tribunais vão instalar acesso à Justiça Digital em municípios onde não têm sede
Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual
Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça
TJMG começa a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico nesta quinta-feira (10/8)
Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
Projeto determina que acordo celebrado no Procon terá força de título executivo extrajudicial
CNJ lança novo portal para centralizar serviços do Judiciário
Cartórios impulsionam desjudicialização e aliviam a Justiça brasileira
Cartórios desafogam a Justiça: R$ 8 bilhões economizados e milhões de brasileiros atendidos fora dos tribunais
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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