Palavra-chave: Justiça
Combate à morosidade não é obrigação só da Justiça
STF decide regras para ações que cobram benefícios do INSS na Justiça
Artigo: A Justiça deve investir em produtividade - José Renato Nalini
Por que acabar com o sigilo de processos na Justiça
A fé na justiça dos homens
Acredite: a Justiça pode melhorar, basta bem administrar
Correio Braziliense: Para desafogar a Justiça
“Quanto mais notário, menos juiz.”
Maior acesso à Justiça não é causa da morosidade, afirmam juristas
CBN MARINGÁ: CARTÓRIOS SÃO UMA ALTERNATIVA A UMA JUSTIÇA MOROSA
Atividade presencial na Justiça mineira será retomada
CNJ aprova resoluções sobre recuperação de empresas
Grupo de trabalho do CNJ apresenta proposta para tornar mais justas as custas judiciais
Justiça 5.0: o futuro chegou, e agora?
Processos eletrônicos já são 97% do total do país, mostra levantamento do CNJ
Ampliação de atuação de cartórios poderia desafogar e agilizar a Justiça, dizem debatedores
Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo
Poder Judiciário melhora a velocidade de atendimento durante a crise da Covid-19
Valor Econômico – Justiça compensa herdeiros por partilha desigual no exterior
Falta estrutura e servidores para lidar com separação de casais nos fóruns
A VOZ DA EXPERIÊNCIA: Juízes devem promover defesa intransigente dos direitos fundamentais
'Menos juridiquês': o projeto que defende linguagem simples para Justiça ser mais democrática
ARTIGO – SELO NACIONAL DA DESJUDICIALIZAÇÃO E SEU PAPEL PARA DESOBSTRUIR A JUSTIÇA – POR DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
TJ/RO autoriza intimações judiciais via WhatsApp
Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
“Mudança contribui com o acesso à Justiça, permitindo que famílias realizem o inventário de forma mais rápida e econômica”
Inventário digital sobe 40% em SP e retira 490 mil processos da Justiça
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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