Palavra-chave: Juventude
Possibilidade de ampliação da competência dos Juizados da Infância e da Juventude por lei estadual
Projeto que prevê cartões de banco em braile segue para sanção presidencial
Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
Impasse sobre sexualidade adia votação do Estatuto da Juventude
Câmara aprova o Estatuto da Juventude
Estatuto da Juventude não vai valer na Copa, diz Vaccarezza
Estatuto da Juventude propõe políticas públicas para a faixa de 15 a 29 anos
CCJ busca consenso para Estatuto da Juventude
Convivência em ambiente violento
CCJ aprova Estatuto da Juventude
Unidades de medidas socioeducativas em meio aberto serão inspecionadas
Paim espera aprovação do Estatuto da Juventude em 2013
Estatuto da Juventude pode ser votado pela CAS na quarta-feira
Estatuto da Juventude é aprovado na CAS e segue diretamente ao Plenário
Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
Impulsionamento tecnológico do Judiciário pode ser nova meta nacional
Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego
Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional
Justiça da Infância e Juventude usa tecnologia e encurta distâncias no processo de adoção
Lei estadual pode ampliar competência dos Juizados da Infância e da Juventude, decide STF
Notícias
Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial
19/07/2011 12:21Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial
Um novo provimento da Corregedoria-Geral de Justiça proporcionará rapidez na dissolução de união estável em Mato Grosso do Sul: o Provimento nº 63, publicado no Diário da Justiça nº 2449.
Assim, a partir de agora, as declarações de...
Penhora on line dispensa outros meios para localizar bens do devedor
19/07/2011 11:0519/07/2011 - 10h59
DECISÃO
Penhora on line, desde 2006, dispensa outros meios para localizar bens do devedor
Após a vigência da Lei n. 11.382/2006, não é necessário que o credor comprove ter esgotado todas as vias extrajudiciais para localizar bens do executado, para só então requerer a penhora...
Iinativos têm direito a receber percentual de gratificação
19/07/2011 11:01Segunda-feira, 18 de julho de 2011
Jurisprudência sobre pagamento de gratificação a inativos é reafirmada
Ao analisar processo com status de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que servidores inativos têm direito a receber...
"Marketing do escritório e networking"
19/07/2011 10:3918 de Julho de 2011
"Advogados devem fazer marketing do escritório e networking"
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Existem advogados que têm uma tremenda competência profissional, mas que prefeririam trabalhar até altas horas no escritório a ir a um coquetel formal. Afinal, o escritório pode esperar que aproveitem a oportunidade...
Decisão popular
19/07/2011 10:29
O Judiciário é o menos democrático dos três poderes
Por Antonio Pessoa Cardoso
A Constituição Federal assegura que “todo o poder emana do povo”, exercido por seus representantes eleitos. Todavia, o Poder Judiciário não obedece a este preceito constitucional, porque os magistrados não...
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
15/07/2011 13:14
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
Por Maurício Gieseler de Assis e Rogério Neiva
No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a prova objetiva do IV Exame de Ordem Unificado.
Inscreveram-se nessa edição do Exame...
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