Palavra-chave: crimes
Conheça os crimes cometidos no Congresso
CCJ aumenta pena para crimes de agentes políticos
STJ: Fiança, crimes hediondos, prisão: como interpretar a nova redação do CPP
Governo deixará de repassar verbas para a área de segurança a estados que não informarem dados sobre crimes
Conheça os tipos penais que podem se tornar crimes hediondos
Relatório final sobre crimes e penas deve ser apresentado até dia 31
Sistematizar legislação expõe incongruências de penas
Juiz estadual pode analisar crimes na internet
Comissão aumenta pena para crimes na internet
Menos crimes eleitorais, penas maiores
Condenados por crimes graves serão submetidos a identificação genética
Código prevê mais rigor para crimes graves
Estelionato, um crime que “tem algo a mais”
Jogo do bicho entra na lista de crimes de lavagem de dinheiro
Projeto prevê julgamento de crimes de corrupção pelo Tribunal do Júri
Integridade física ameaçada
Crimes praticados por milícia poderão ser investigados pela Polícia Federal
Lei Carolina Dieckmann
Projeto libera crimes cometidos por policiais infiltrados
Governo de SP poderá pôr tornozeleira em acusados de crimes
Projeto impede suspensão de processos sobre crimes contra a mulher
Proposta impõe maior rigor na punição de menores
Gurgel rejeita PEC que impede MP de investigar crimes
Novos tempos, um novo direito - Velhos crimes, um novo modo de praticá-los
Licenciamentos ambientais poderão ganhar agilidade
Planejamento para cometer crimes poderá ter punição
Caminho para ocultar crimes e fraudes
Roubo e latrocínio não são considerados crimes continuados
Segundo MJ, menores cometem menos de 1% dos crimes no país
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...