Palavra-chave: LGPD
LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sem compliance é um risco permanente!
Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor em 2022
Descumprimento da LGPD pode desencadear perda de negócios, alertam juristas
Lei Geral de Proteção de Dados: princípios e novas figuras introduzidas pela lei
Lei de Proteção de Dados: advogado explica como suas informações estarão protegidas
Lei Geral de Proteção de Dados
Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas
Clipping – GaúchaZH – Proteção de dados: adiada para 2021, mas se MP cair, vale já em agosto
LGPD: seis perguntas e respostas sobre a nova lei
Câmara estabelece entrada em vigor da LGPD em 31 de dezembro deste ano
Especialistas comentam vigência imediata da LGPD
O impacto da LGPD nas relações de trabalho
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta
Artigo – Estadão – O potencial litigioso da LGPD – Por Evelyn Weck
Artigo – Estadão – Um cavalo de Troia na LGPD – Por Marcilio Braz Jr.
LGPD: Especialista aponta 7 principais mudanças para empresas e consumidores
Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados
O que falta para a LGPD é a ANPD
Artigo – O Globo – O que a aplicação da LGPD já revela
LGPD para os condomínios (residenciais, comerciais e corporativos)
Procon-SP lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo
Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na incorporação imobiliária
Equilíbrio do mercado digital e papel do Judiciário marcam encerramento de seminário sobre a LGPD
Vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais poderá ser adiada para 2022
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
LGPD: especialista fala do papel do consentimento do titular de dados na produção de informações pessoais
Notícias
Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável
25/09/2012 09:54
Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as hipóteses de adoção conjunta previstas no artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não são as únicas que atendem ao objetivo...
A duplicata virtual
24/09/2012 12:48
A duplicata virtual
(21.09.12)
Por Iverly Antiqueira Dias Ferreira,
advogada (OAB-PR).
Há muito se discute sobre a possibilidade jurídica do pedido de cobrança de crédito pela via judicial, quando embasado em duplicata emitida por indicação, também chamados “boletos bancários”, bem como...
Dano moral
24/09/2012 12:27
Variedade de situações dificulta quantificação do dano moral, diz TST
segunda-feira, 24/9/2012
A grande variedade de situações dificulta quantificação do dano moral no trabalho, diz TST. Ocorrências vão desde situações vexatórias a acidentes de trabalho e doenças decorrentes do exercício...
Decisão inovadora
24/09/2012 12:17
Reconhecimento de paternidade socioafetiva leva à sentença inédita para alimentos
21/09/2012
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A fixação de alimentos provisórios também pode ser requerida por filho socioafetivo. Foi partindo da premissa do afeto e da conivência de dez anos entre...
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
24/09/2012 10:54
24/09/2012 - 08h56
DECISÃO
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um menor, representado pelos pais, o direito de receber indenização por suposto erro médico que lhe teria...
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
24/09/2012 10:48
21/09/2012 - 08h08
DECISÃO
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual. Ele ocorre quando o agente, mesmo sem buscar o...