Palavra-chave: Lei Seca
Direito de Defesa
Ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo
Leis em contradição
"Endurecimento da Lei Seca pode ser votado ainda neste semestre"
AGU entra na Justiça contra páginas na internet que alertam sobre blitz policial
Câmara vota em abril projeto para endurecer a Lei Seca
Lei Seca: multa dobrada para quem for flagrado dirigindo sob a influência de álcool
Negado salvo-conduto a motorista para se eximir de punições da Lei Seca
STJ mantém ação penal contra acusado de dirigir embriagado
Lei Seca será tema de audiências públicas no STF
Audiência pública no STF reforça apoio à Lei Seca
Senado discute endurecer Lei Seca e reduzir maioridade penal
CCJ do Senado endurece a Lei Seca
Nova Lei Seca está na contramão dos acidentes
Argumento vazio
Um enxaguante bucal pode significar até três anos de prisão
Lei Seca “pra valer” só com álcool zero
Motoristas pegos no teste do bafômetro têm sido absolvidos
Perigo abstrato
'Tolerância Zero' da Lei Seca pouco reduziu número de acidentes
Normas para propaganda de bebidas alcoólicas contradizem Lei Seca
Especialistas defendem mais rigor na aplicação da Lei Seca
Lei proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira de rodovias
Governo quer mudar Lei Seca
Lei seca: maior restrição à publicidade de bebidas
Lei Seca: projeto que amplia provas pode ser votado no dia 11
Plenário poderá votar mudança na Lei Seca
Câmara aprova projeto que facilita prova de embriaguez e dobra multa da Lei Seca
Relator quer tolerância zero com embriaguez
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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