Palavra-chave: Liberdade
Prisão preventiva
Condenado não precisa se arrepender para ter liberdade
Reincidente que ficou oito meses solto sem cometer crime tem direito de recorrer em liberdade
Tribunal manda soltar cidadão que não tem dinheiro para fiança
Um prêmio à liberdade
Câmara aprova Orçamento com mais liberdade para governo remanejar despesas
Liberdade de imprensa
Liberdade pode ser solicitada sem advogado ou defensor
Condenado pede para aguardar em liberdade vaga no regime semiaberto
MG: mutirão do CNJ concede direito à liberdade a 400 presos
STF quer libertar 120 mil presos provisórios
Artigo - Uniões poliafetivas, liberdade e Estado laico - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo – O que será da liberdade e da segurança jurídica em uniões estáveis?
Especialista comenta Medida Provisória que instituiu direitos de liberdade econômica e pode causar impactos no Direito de Família
A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 1)
Função social do contrato, liberdade econômica e seus reflexos no âmbito do direito das famílias e das sucessões – Uma análise da Medida Provisória n 881-2019
Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica
LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas
O direito ao domicílio como pressuposto da liberdade pessoal, e da modernidade
Lei Geral de Proteção de Dados: Mitos e Verdades
Governo Federal: Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de Família - Reconhecimento e dissolução de união estável - Acordo extrajudicial de dissolução
Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos
Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD para os condomínios (residenciais, comerciais e corporativos)
Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida
A liberdade de escolha de regime de bens no Código de 2002
Os juízes que estão se demitindo para virar influenciadores, ter liberdade e ganhar mais dinheiro
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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