Palavra-chave: Liberdade
Prisão preventiva
Condenado não precisa se arrepender para ter liberdade
Reincidente que ficou oito meses solto sem cometer crime tem direito de recorrer em liberdade
Tribunal manda soltar cidadão que não tem dinheiro para fiança
Um prêmio à liberdade
Câmara aprova Orçamento com mais liberdade para governo remanejar despesas
Liberdade de imprensa
Liberdade pode ser solicitada sem advogado ou defensor
Condenado pede para aguardar em liberdade vaga no regime semiaberto
MG: mutirão do CNJ concede direito à liberdade a 400 presos
STF quer libertar 120 mil presos provisórios
Artigo - Uniões poliafetivas, liberdade e Estado laico - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo – O que será da liberdade e da segurança jurídica em uniões estáveis?
Especialista comenta Medida Provisória que instituiu direitos de liberdade econômica e pode causar impactos no Direito de Família
A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 1)
Função social do contrato, liberdade econômica e seus reflexos no âmbito do direito das famílias e das sucessões – Uma análise da Medida Provisória n 881-2019
Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica
LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas
O direito ao domicílio como pressuposto da liberdade pessoal, e da modernidade
Lei Geral de Proteção de Dados: Mitos e Verdades
Governo Federal: Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de Família - Reconhecimento e dissolução de união estável - Acordo extrajudicial de dissolução
Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos
Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD para os condomínios (residenciais, comerciais e corporativos)
Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida
A liberdade de escolha de regime de bens no Código de 2002
Os juízes que estão se demitindo para virar influenciadores, ter liberdade e ganhar mais dinheiro
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...