Palavra-chave: Liberdade
Prisão preventiva
Condenado não precisa se arrepender para ter liberdade
Reincidente que ficou oito meses solto sem cometer crime tem direito de recorrer em liberdade
Tribunal manda soltar cidadão que não tem dinheiro para fiança
Um prêmio à liberdade
Câmara aprova Orçamento com mais liberdade para governo remanejar despesas
Liberdade de imprensa
Liberdade pode ser solicitada sem advogado ou defensor
Condenado pede para aguardar em liberdade vaga no regime semiaberto
MG: mutirão do CNJ concede direito à liberdade a 400 presos
STF quer libertar 120 mil presos provisórios
Artigo - Uniões poliafetivas, liberdade e Estado laico - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo – O que será da liberdade e da segurança jurídica em uniões estáveis?
Especialista comenta Medida Provisória que instituiu direitos de liberdade econômica e pode causar impactos no Direito de Família
A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 1)
Função social do contrato, liberdade econômica e seus reflexos no âmbito do direito das famílias e das sucessões – Uma análise da Medida Provisória n 881-2019
Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica
LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas
O direito ao domicílio como pressuposto da liberdade pessoal, e da modernidade
Lei Geral de Proteção de Dados: Mitos e Verdades
Governo Federal: Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de Família - Reconhecimento e dissolução de união estável - Acordo extrajudicial de dissolução
Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos
Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD para os condomínios (residenciais, comerciais e corporativos)
Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida
A liberdade de escolha de regime de bens no Código de 2002
Os juízes que estão se demitindo para virar influenciadores, ter liberdade e ganhar mais dinheiro
Notícias
Penhora on line dispensa outros meios para localizar bens do devedor
19/07/2011 11:0519/07/2011 - 10h59
DECISÃO
Penhora on line, desde 2006, dispensa outros meios para localizar bens do devedor
Após a vigência da Lei n. 11.382/2006, não é necessário que o credor comprove ter esgotado todas as vias extrajudiciais para localizar bens do executado, para só então requerer a penhora...
Iinativos têm direito a receber percentual de gratificação
19/07/2011 11:01Segunda-feira, 18 de julho de 2011
Jurisprudência sobre pagamento de gratificação a inativos é reafirmada
Ao analisar processo com status de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que servidores inativos têm direito a receber...
"Marketing do escritório e networking"
19/07/2011 10:3918 de Julho de 2011
"Advogados devem fazer marketing do escritório e networking"
-
Existem advogados que têm uma tremenda competência profissional, mas que prefeririam trabalhar até altas horas no escritório a ir a um coquetel formal. Afinal, o escritório pode esperar que aproveitem a oportunidade...
Decisão popular
19/07/2011 10:29
O Judiciário é o menos democrático dos três poderes
Por Antonio Pessoa Cardoso
A Constituição Federal assegura que “todo o poder emana do povo”, exercido por seus representantes eleitos. Todavia, o Poder Judiciário não obedece a este preceito constitucional, porque os magistrados não...
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
15/07/2011 13:14
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
Por Maurício Gieseler de Assis e Rogério Neiva
No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a prova objetiva do IV Exame de Ordem Unificado.
Inscreveram-se nessa edição do Exame...
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado
15/07/2011 09:3615/07/2011 - 09h04
DECISÃO
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, que pretendia...