Palavra-chave: Liminar
Intimação de advogado falecido leva ministro a conceder liminar em HC
Suspensão de sentença é juízo político quanto efeitos da decisão atacada
Cargo em questão
Liminar suspende dispositivos de resolução do CNJ
Risco de liminares
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal
Concedida liminar contra decisão de juiz que se recusou expressamente a aplicar súmula do STJ
Candidata com surdez unilateral consegue liminar para entrar em vaga de deficiente
Royalties: governadores divergem sobre liminar do STF
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
Justiça Federal defere liminar para concessão de licença-maternidade a pai viúvo
Ministro do STF nega liminar para acusado de roubar galinha
Decisão inédita: Juiz concede primeiro divórcio por liminar
Não cabe recurso contra decisão de juiz de postergar análise de liminar
Divórcio está condicionado à vontade do interessado e pode ser decretado em liminar
Bolsonaro veta projeto que criava prazo para medidas cautelares
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
Automóvel com defeito de fábrica
Fato consumado
Projeto agiliza análise de pedidos de liminar
Ophir Cavalcante critica liminar
Senado vai recorrer da liminar que impede revisão urgente do veto à partilha dos royalties
Lewandowski nega liminar contra votação de veto à Lei dos Royalties
Em liminar, ministra suspende dispositivos da nova lei dos royalties
'Pedra no meio do caminho'
"Guerra de liminares" pode chegar ao fim
Lei permite defesa oral para liminar de mandado de segurança
Segue para sanção projeto que impõe prazo para medidas cautelares
Notícias
Jurisprudência mineira - Existência de conta bancária de investimentos e ações judiciais não elencados na relação de bens a inventariar - Restituição - Perda da inventariança
03/11/2011 10:56
AÇÃO DE SONEGADOS - EXISTÊNCIA DE CONTA BANCÁRIA DE INVESTIMENTOS E AÇÕES JUDICIAIS NÃO ELENCADOS NA RELAÇÃO DE BENS A INVENTARIAR - RESTITUIÇÃO - PERDA DA INVENTARIANÇA
- Restando demonstrado, nos autos, que a inventariante deixou de incluir dolosamente no rol de bens a partilhar conta de...
Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples
03/11/2011 10:39
03/11/2011 - 08h01
DECISÃO
Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples, ou seja, os juros mensais incidem apenas sobre o valor depositado originalmente. A decisão foi dada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que...
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
03/11/2011 10:36
30/10/2011 - 08h03
ESPECIAL
A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso permitiu mais segurança em investimentos de grande envergadura e é essencial para a atividade econômica. Porém, em muitos...
Moradia provisória: juiz ordena construtora pagar aluguel
03/11/2011 10:10
Extraído de: COAD - 01 de Novembro de 2011
O juiz da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, Alexandre Quintino Santiago, determinou que a Estrutura Engenharia e Construção Ltda., responsável pela edificação do Condomínio Vale dos Buritis, custeie o aluguel de todas as famílias do edifício, até...
Medida que reajusta bolsa de médicos-residentes é sancionada
31/10/2011 13:50
Matéria extraída do site G1 - 2 horas atrás (31 de outubro de 2011 às 10:53 hs.)
Do G1, em São Paulo
A medida provisória que 536/11, que reajusta o valor das bolsas pagas aos médicos-residentes, foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, após ser sancionada pela...
Entenda as consequências da decisão que adiou a cobrança de IPI para carros importados
31/10/2011 13:44
Sexta-feira, 28 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o decreto que aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados valerá a partir da segunda quinzena de dezembro. O advogado tributarista Jaques Veloso de Melo explica...
.jpg)