Palavra-chave: litigância
Não há incompatibilidade entre litigância de má-fé e Justiça gratuita
Apelantes que interpuseram embargos procrastinatórios são multados por litigância de má-fé
Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual
Relator afasta responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé
Autora que omitiu união estável do pai é condenada por litigância de má-fé
Especialista defende Judiciário à frente do combate à litigância excessiva
Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé
Mentir na petição inicial impede concessão de assistência judiciária gratuita
Ajuizar duas ações com o mesmo objetivo configura litigância de má-fé
Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé
Assinatura eletrônica, litigância abusiva e os limites do Gov.br no processo judicial
Quem assinou? A resolução CNJ 703/26 e o fim da impugnação genérica de procurações
Multas e marketing negativo contra grandes litigantes
Judiciário poderá ter metas para a conciliação e combate à "litigância serial"
Avança o monitoramento dos maiores litigantes e recursos repetitivos
CNJ apoiará pesquisa sobre maiores litigantes em processos consumeristas
Projeto aumenta valor da multa ao litigante de má-fé
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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