Palavra-chave: Magistratura
A Justiça encolhe quando o Estado desobedece ao Estado-Juiz
Posse na magistratura somente com 30 anos de idade
Juiz critica magistratura encastelada que não ouve a voz das ruas
Carreira da magistratura precisa de reorganização
Recesso não tem significado descanso para a magistratura
Direito de férias
Juízes temem fim de privilégios com nova lei da magistratura
Corregedora quer magistratura fortalecida
Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura
Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público
Tempo de serviço no cargo determina a ordem de antiguidade na magistratura
Magistratura conquista direito de aposentadoria sem exigência de cinco anos na entrância
Censo dos magistrados
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência, diz pesquisa
Corregedorias são farol da magistratura
Mais de 100 processos tratam de regras para ingresso na magistratura
Programa de valorização da magistratura entrará em nova fase
Tribunais debaterão novas regras para ingresso na magistratura
Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário
Conselho Consultivo da Magistratura apresenta propostas ao CNJ
Congresso poderá ser autorizado a elaborar um novo Estatuto da Magistratura
Juiz brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai
Audiência pública debate mudanças nas regras de concurso para magistratura
Dificuldade para mulher avançar na magistratura independe de região
Projeto piloto marca integração entre PJe e Cosumidor.gov.br
Fux reúne presidentes de tribunais e defende diálogo permanente no Judiciário
Experiência argentina em mediação de conflitos é apresentada à magistratura brasileira
Tribunais poderão implantar programas de residência jurídica
Notícias
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
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1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
Planejamento sucessório diante da incapacidade: Instrumentos para proteção familiar e patrimonial
29/09/2026 12:15Planejamento sucessório diante da incapacidade: Instrumentos para proteção familiar e patrimonial
Camilly Vitoria das Chagas Pereira, Amanda Müller Bitencourt e Barbara Rita Lamarca Escapin
Planejamento sucessório de famílias atípicas vai além da herança e busca garantir autonomia, proteção...
Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas
25/09/2026 13:38Tempo esgotado
Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas
Juiz reconheceu a prescrição após concluir que a paralisação da cobrança decorreu da falta de providências da parte credora.
Da Redação
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Atualizado às 10:37
O juiz de...
Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
24/09/2026 12:32Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar
22 setembro 2026 | 11h39min
A Justiça julgou procedente ação de interdição e...
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