Palavra-chave: Magistratura
A Justiça encolhe quando o Estado desobedece ao Estado-Juiz
Posse na magistratura somente com 30 anos de idade
Juiz critica magistratura encastelada que não ouve a voz das ruas
Carreira da magistratura precisa de reorganização
Recesso não tem significado descanso para a magistratura
Direito de férias
Juízes temem fim de privilégios com nova lei da magistratura
Corregedora quer magistratura fortalecida
Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura
Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público
Tempo de serviço no cargo determina a ordem de antiguidade na magistratura
Magistratura conquista direito de aposentadoria sem exigência de cinco anos na entrância
Censo dos magistrados
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência, diz pesquisa
Corregedorias são farol da magistratura
Mais de 100 processos tratam de regras para ingresso na magistratura
Programa de valorização da magistratura entrará em nova fase
Tribunais debaterão novas regras para ingresso na magistratura
Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário
Conselho Consultivo da Magistratura apresenta propostas ao CNJ
Congresso poderá ser autorizado a elaborar um novo Estatuto da Magistratura
Juiz brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai
Audiência pública debate mudanças nas regras de concurso para magistratura
Dificuldade para mulher avançar na magistratura independe de região
Projeto piloto marca integração entre PJe e Cosumidor.gov.br
Fux reúne presidentes de tribunais e defende diálogo permanente no Judiciário
Experiência argentina em mediação de conflitos é apresentada à magistratura brasileira
Tribunais poderão implantar programas de residência jurídica
Notícias
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
03/03/2011 09:4003/03/2011 - 08h09
DECISÃO
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento...
Disposição normativa inconstitucional
02/03/2011 09:41Terça-feira, 01 de março de 2011
Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF
A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
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