Palavra-chave: Motoristas
CAS aprova projeto que exige exame anual para motoristas com dificuldades de atenção
Dinheiro da Cide poderá cobrir custos da habilitação de motoristas profissionais
Motoristas com dificuldades sensoriais podem ser obrigados a realizar exame anual de aptidão
Câmara analisa propostas que educam crianças e motoristas
Exigência de aulas práticas de direção pode ser consolidada em lei
Projeto sobre qualificação de motoristas de ambulância pode entrar na pauta da CCJ
Motoristas em racha cometem mesmo crime e merecem mesma condenação
Motoristas pegos no teste do bafômetro têm sido absolvidos
“O trânsito que queremos somos nós que construímos”
Prática de direção em vias públicas poderá ser obrigatória para motoristas
Detran quer implantar sistema que filma e grava provas de futuros motoristas
Teste de droga passa a ser obrigatório para motoristas profissionais
Ministério Público pede fim do teste de droga para motoristas
Motoristas e cobradores de ônibus poderão ter intervalo de alimentação fracionado
Debatedores cobram medidas contra receptadores de carga roubada
Aposentadoria especial aos 25 anos de atividade
Decisão do STJ dificulta punição de motoristas embriagados
Relator vai incluir depoimentos como prova contra motoristas alcoolizados
Juristas aprovam aumento de meios para provar embriaguez de motoristas
Entra em vigor nesta terça-feira a Lei do Descanso para motoristas profissionais
'Tolerância zero'
CI examina construção de pontos de apoio para motoristas em rodovias
Motoristas poderão ter jornada de 36 horas semanais
Segurança no trânsito: projetos visam reciclar motoristas
Para debatedores, PL ameaça conquistas de motoristas do transporte rodoviário
Motoristas profissionais poderão ter direito a avaliação periódica de saúde
Projeto dobra a pena por homicídio cometido por motoristas
Motoristas imprudentes comprometem melhorias no trânsito
Motoristas profissionais poderão pagar multa para não perder o direito de dirigir
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...