Palavra-chave: Municípios
PEC obriga União a ressarcir estados e municípios por isenção de tributos
Senadores defendem apoio federal para gestão do lixo nos municípios
Miriam Belchior: governo pode compensar municípios por desoneração fiscal
Câmara aprova parcelamento de débitos de estados e municípios com o Pasep
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Pacote de medidas para socorrer municípios impede crise, diz Sarney
Projeto possibilita aumento de gasto com pessoal pelos municípios
Chega ao Congresso projeto que muda indexador de dívidas de estados e municípios
Emendas a MP beneficiam estados e municípios que refinanciarem dívidas
Aprovada MP que ajuda com R$ 1,95 bi estados e municípios exportadores
Projeto obriga municípios a divulgar alvarás na internet
Comissão reduz comprometimento da renda de estados e municípios
Pequenos municípios devem se adequar à Lei da Transparência
Gargalos impedem avanço da reciclagem
PL que estabelece regras para a criação de municípios deve ser votado no dia 4
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios
Comissão aprova obrigatoriedade de ciclovias em projetos e obras municipais
Relatório final da LDO facilita transferência de recursos para estados e municípios
Segue a Plenário projeto que regulamenta a criação de novos municípios
Comissão aprova nova regra para classificar municípios rurais e urbanos
Correios poderão informar repasses a municípios
Cidades digitais
Seguem à sanção novas regras para criação de municípios
Orçamentos estaduais e municipais devem se tornar impositivos
Dilma veta projeto que regulamenta criação de municípios
Senado aprova reforma do ISS
CAE aprova empréstimos para estados e municípios
Comissões aprovam redução de juros das dívidas de estados e municípios
Governo estuda apresentar projeto alternativo sobre criação de municípios
Notícias
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
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Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
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