Palavra-chave: ONGs
Dilma fixa regras mais duras para organizações não-governamentais
Decreto suspende convênios com ONGs até avaliação de regularidade
Para ONGs, decreto que suspendeu repasses pode gerar mais irregularidades
ONGs: Órgãos públicos terão 30 dias para fazer pente fino em contratos
Lista vai barrar as ONGs sujas
Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono
Transferências de recursos a ONGs passarão por maior controle
Governo cancela convênios com ONGs
Aprovado marco regulatório para convênios entre governo e ONGs
ONGs terão de comprovar experiência para celebrar parcerias com o Poder Público
Câmara aprova projeto que regulamenta parcerias do setor público com ONGs
Projeto que regulamenta parcerias entre ONGs e setor público vai à sanção presidencial
Veja a íntegra do marco regulatório das ONGs e os trechos vetados
Feudos familiares
Novo ministro do Esporte diz que evitará convênios com ONGs
Deputados aliados e de oposição criticam suspensão de repasses para ONGs
Aloysio Nunes apresenta projeto para regular relação das ONGs com o poder público
Foco de fraudes
Projeto obriga ONGs a publicarem balanço financeiro em jornal e internet
Administração pública leva em média 16 anos para analisar contas de ONGs
Projeto cria regras para utilização de dinheiro público por ONG
Nova Lei de Licitações acaba com carta-convite e tomada de preços
Marco legal para contratação de ONGs deve seguir para a Câmara
Publicada lei que adia entrada em vigor do Marco Regulatório das ONGs
Sessão debaterá PEC que limita decisões monocráticas de tribunais superiores
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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