Palavra-chave: ONGs
Dilma fixa regras mais duras para organizações não-governamentais
Decreto suspende convênios com ONGs até avaliação de regularidade
Para ONGs, decreto que suspendeu repasses pode gerar mais irregularidades
ONGs: Órgãos públicos terão 30 dias para fazer pente fino em contratos
Lista vai barrar as ONGs sujas
Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono
Transferências de recursos a ONGs passarão por maior controle
Governo cancela convênios com ONGs
Aprovado marco regulatório para convênios entre governo e ONGs
ONGs terão de comprovar experiência para celebrar parcerias com o Poder Público
Câmara aprova projeto que regulamenta parcerias do setor público com ONGs
Projeto que regulamenta parcerias entre ONGs e setor público vai à sanção presidencial
Veja a íntegra do marco regulatório das ONGs e os trechos vetados
Feudos familiares
Novo ministro do Esporte diz que evitará convênios com ONGs
Deputados aliados e de oposição criticam suspensão de repasses para ONGs
Aloysio Nunes apresenta projeto para regular relação das ONGs com o poder público
Foco de fraudes
Projeto obriga ONGs a publicarem balanço financeiro em jornal e internet
Administração pública leva em média 16 anos para analisar contas de ONGs
Projeto cria regras para utilização de dinheiro público por ONG
Nova Lei de Licitações acaba com carta-convite e tomada de preços
Marco legal para contratação de ONGs deve seguir para a Câmara
Publicada lei que adia entrada em vigor do Marco Regulatório das ONGs
Sessão debaterá PEC que limita decisões monocráticas de tribunais superiores
Notícias
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
23/09/2025 12:40Ex é para sempre
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Danilo Vital
22 de setembro de 2025, 19h18
“Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...
Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
22/09/2025 12:40Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40
Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
18/09/2025 13:26
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
17/09/2025 13:43Opinião
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
17 de setembro de 2025, 7h00
Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
17/09/2025 12:49
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais
O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...