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Palavra-chave: ONGs
Dilma fixa regras mais duras para organizações não-governamentais
Decreto suspende convênios com ONGs até avaliação de regularidade
Para ONGs, decreto que suspendeu repasses pode gerar mais irregularidades
ONGs: Órgãos públicos terão 30 dias para fazer pente fino em contratos
Lista vai barrar as ONGs sujas
Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono
Transferências de recursos a ONGs passarão por maior controle
Governo cancela convênios com ONGs
Aprovado marco regulatório para convênios entre governo e ONGs
ONGs terão de comprovar experiência para celebrar parcerias com o Poder Público
Câmara aprova projeto que regulamenta parcerias do setor público com ONGs
Projeto que regulamenta parcerias entre ONGs e setor público vai à sanção presidencial
Veja a íntegra do marco regulatório das ONGs e os trechos vetados
Feudos familiares
Novo ministro do Esporte diz que evitará convênios com ONGs
Deputados aliados e de oposição criticam suspensão de repasses para ONGs
Aloysio Nunes apresenta projeto para regular relação das ONGs com o poder público
Foco de fraudes
Projeto obriga ONGs a publicarem balanço financeiro em jornal e internet
Administração pública leva em média 16 anos para analisar contas de ONGs
Projeto cria regras para utilização de dinheiro público por ONG
Nova Lei de Licitações acaba com carta-convite e tomada de preços
Marco legal para contratação de ONGs deve seguir para a Câmara
Publicada lei que adia entrada em vigor do Marco Regulatório das ONGs
Sessão debaterá PEC que limita decisões monocráticas de tribunais superiores
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
