Palavra-chave: PIS
Câmara aprova redução de PIS e Cofins de escritórios com alto faturamento
Sancionada lei que beneficia mais exportadores
OAB pressiona STF a julgar ação sobre inclusão de ICMS no PIS e Cofins
Câmara aprova idade menor para saque de PIS/Pasep
Artigo - Inventário e recebimento de PIS-PASEP - Por Marco Antonio de Oliveira Camargo
Decreto do governo determinará CPF como 'chave universal' para uso de serviços públicos
Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
Projeto reduz a zero as alíquotas do PIS e da Confins do transporte coletivo
Cooperativa de ensino poderá ter isenção de PIS/Cofins sobre serviços
Proposta obriga empregador pessoa física a recolher PIS/Pasep
Câmara aprova saque do PIS/Pasep por idoso
Deputado: veto de Dilma a idade mínima para sacar PIS/Pasep prejudicou idosos
Ministro da Fazenda confirma retirada de PIS e Cofins das passagens de ônibus
Comissão mista deve votar MP que dá isenção de PIS e Cofins para importação de álcool
Senado pode desonerar protetor solar das alíquotas de Pis/Pasep e Cofins
Comissão aprova MP que permite saque do PIS/Pasep aos 60 anos
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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