Palavra-chave: PIS
Câmara aprova redução de PIS e Cofins de escritórios com alto faturamento
Sancionada lei que beneficia mais exportadores
OAB pressiona STF a julgar ação sobre inclusão de ICMS no PIS e Cofins
Câmara aprova idade menor para saque de PIS/Pasep
Artigo - Inventário e recebimento de PIS-PASEP - Por Marco Antonio de Oliveira Camargo
Decreto do governo determinará CPF como 'chave universal' para uso de serviços públicos
Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
Projeto reduz a zero as alíquotas do PIS e da Confins do transporte coletivo
Cooperativa de ensino poderá ter isenção de PIS/Cofins sobre serviços
Proposta obriga empregador pessoa física a recolher PIS/Pasep
Câmara aprova saque do PIS/Pasep por idoso
Deputado: veto de Dilma a idade mínima para sacar PIS/Pasep prejudicou idosos
Ministro da Fazenda confirma retirada de PIS e Cofins das passagens de ônibus
Comissão mista deve votar MP que dá isenção de PIS e Cofins para importação de álcool
Senado pode desonerar protetor solar das alíquotas de Pis/Pasep e Cofins
Comissão aprova MP que permite saque do PIS/Pasep aos 60 anos
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...