Palavra-chave: Personalidade
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
Rejeitada desconsideração de personalidade jurídica de empresa extinta antes da ação de cobrança
Personalidade voltada para o lucro, por si só, não justifica aumento de pena-base em caso de sonegação
Financial Times elege Eliana Calmon personalidade de destaque no Brasil
Artigo - Direito da personalidade ao natimorto foi reconhecido
STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
Novo Código Comercial cerca de cautelas a desconsideração da personalidade e simplifica limitadas
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
Ausência de bens e dissolução irregular da empresa não autorizam desconsideração da personalidade jurídica
Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil
Desconsideração da personalidade jurídica não pode ser aplicada contra coisa julgada
Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da personalidade jurídica
Senado aprova projeto de lei que regulamenta desconsideração da personalidade jurídica
Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus
TJ atende pedido de homem para retirar sobrenome paterno com base na dignidade humana
A teoria da desconsideração (inversa) da personalidade jurídica à luz do CPC
Nunca usei meu nome da certidão de nascimento. Posso alterar meu registro para o nome que sempre usei?
Novas regras para a alteração do nome
Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica
Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
TJSP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna
Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA
Jurisprudência do STJ trata da manutenção do uso do nome de casada
Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica
Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil
Proposta estabelece que a personalidade civil começa com a fecundação do óvulo
Notícias
Valores do seguro-desemprego também serão reajustados
02/01/2012 14:18
Seguro-desemprego é reajustado a partir de janeiro
02/01/2012
Com o reajuste do salário-mínimo, a partir de 1º de janeiro, os valores do seguro-desemprego também serão reajustados. O menor valor da parcela será de R$ 622 e o maior de R$ 1.163,76. Têm direito ao benefício os trabalhadores...
Previsões em desacordo
02/01/2012 12:52
ERRO NA FORMULAÇÃO
Servidor deve receber salário fixado em lei mesmo que edital do concurso tenha previsto valor maior
Da Redação - 02/01/2012 - 11h02
Não existe direito adquirido do servidor às previsões contidas no edital do concurso público, se essas estiverem em desacordo com o previsto...
"Apoio ao complexo industrial da saúde"
02/01/2012 12:46
Governo prepara amplo programa para estimular complexo industrial da saúde
Autor(es): Por João Villaverde | De Brasília
Valor Econômico - 02/01/2012
O governo Dilma Rousseff deve anunciar, já no primeiro trimestre deste ano, um amplo estímulo à indústria de máquinas e equipamentos médicos e...
Hospitais perdem R$ 100 milhões com burocracia
02/01/2012 12:36
Burocracia tira R$ 100 mi de hospitais
Hospitais perdem R$ 100 milhões com burocracia
Autor(es): » Josie Jeronimo
Correio Braziliense - 02/01/2012
No último dia de 2011, o governo cancelou R$ 100,9 milhões em emendas que beneficiavam santas casas e institutos sem fins lucrativos. Isso...
Risco de liminares
02/01/2012 12:27
02/01/12 - 00:00 > LEGISLAÇÃO
Certidão trabalhista traz risco de liminares
Andréia Henriques
São Paulo - A partir desta quarta-feira, dia 4, as empresas interessadas em participar de licitações e firmar contratos com o poder público vão necessitar de um novo documento: a certidão...
Direito digital
02/01/2012 11:52
Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Direito digital é tema de entrevista no YouTube
Direito digital é o tema desta sexta-feira (30) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o assunto é o advogado criminalista...
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