Palavra-chave: Política
Promoção pessoal com dinheiro do partido não é ilegal
Felicidade e políticas públicas
Conselheiro tutelar não poderá ser filiado a partido político
Especialistas defendem política pública para melhorar a qualidade de vida de pacientes terminais
“A ética deve pautar a conduta dos agentes públicos”
Aprovado projeto que institui Política Nacional de Irrigação
Aprovada política nacional de proteção aos autistas
Câmara acelera tramitação de política antidrogas
Câmara dá urgência a polêmica política antidrogas
Plenário aprova Política Nacional de Defesa
Campanha do TSE para incentivar mulher a participar da política será lançada no Congresso
Em defesa de mais mulheres na política
Escolas do País podem ter de desenvolver projetos de educação política
"Urna eletrônica pode desaparecer com a tecnologia blockchain", diz advogada
Responsabilidade compartilhada
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Mulheres pedem mobilização por maior participação feminina na política
Entidades cobram mais facilidade para participação popular na política
“80 anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”
Participação política diminui evasão fiscal
“Desinteresse por política ameaça a democracia”
‘Não precisamos mais do mito na política’, diz Rouanet
Proposta libera uso da internet para propaganda política
Neste ano, em 51 municípios há apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito
Brasília poderá deixar de ter autonomia política
Fim do voto obrigatório puxa mudanças no sistema político-eleitoral
Política de reajuste de combustíveis não está definida, diz Mantega
Idosos terão maior participação em formulação de políticas públicas
Congresso e TSE lançam campanha pela mulher na política
Notícias
É impossível sequestro sobre bem de família
13/05/2011 14:1413/05/2011 - 09h19
DECISÃO
É impossível sequestro sobre bem de família
Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família.
O...
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
12/05/2011 13:2112/05/2011 - 09h09
DECISÃO
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a Associação Comunitária de Laginha, no estado da Paraíba,...
Perícia inconclusiva leva STJ a manter indenização a paciente por erro em prótese dentária
11/05/2011 14:2911/05/2011 - 14h04
DECISÃO
Perícia inconclusiva leva STJ a manter indenização a paciente por erro em prótese dentária
Uma clínica dentária de São Paulo deverá pagar indenização por erro em prótese dentária de paciente. A maioria da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...
Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
11/05/2011 13:2711/05/2011 - 09h22
DECISÃO
Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
Mesmo se o imóvel é destinado a pessoas de baixa renda e as prestações de seu contrato forem de valor ínfimo, o inadimplemento do pagamento gera a obrigação de indenizar. A maioria dos ministros da Terceira...
Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo
11/05/2011 12:3810/05/2011
Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo
A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão de hoje (10), a extinguir,...
Violência doméstica
09/05/2011 10:26
Réu tem direito à liberdade mesmo sem pagar fiança
Por Marília Scriboni
Sem meios para pagar a fiança arbitrada em R$ 500 pela primeira instância, um homem acusado de violência doméstica conseguiu liberdade provisória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A 2ª Câmara Criminal, ao...
.jpg)