Palavra-chave: Prisão
Comissão aprova suspensão da carteira de motorista preso por contrabando
Novo CPC: deputadas querem manter a prisão de devedor de pensão alimentícia em regime fechado
Impasse adia decisão no novo CPC sobre prisão de devedor de pensão alimentícia
Acolhido projeto que impede prisão de devedores idosos
Agentes prisionais podem portar arma fora de serviço
Nove estados já proibiram a revista pessoal vexatória em unidades prisionais
Preconceito poderá render pena de até seis anos de prisão
TJ mantém prisão de devedor que fez "revisão pessoal" de alimentos para a filha
Qual a diferença entre prisão temporária e preventiva?
Pena para estelionato contra idoso poderá chegar a dez anos de prisão
Câmara aprova criação de espaço exclusivo em prisões para menores de 21 anos
PEC limita a apresentação de recursos para atrasar mandado de prisão
Projeto cria novos critérios para a decretação de prisão preventiva
Juiz Sérgio Moro confirma presença em debate sobre prisão preventiva
Falta consenso entre juízes sobre ampliação da prisão preventiva
Especialistas apontam problemas do sistema prisional brasileiro
Número de detentas cresceu mais de 500% no Brasil nos últimos 15 anos
Morador que esconder réu com prisão expedida poderá ser preso em flagrante
Prisões provisórias são regra e contrariam legislação penal
Com a Lei 13.257/2016, quais são as hipóteses de admissibilidade de prisão domiciliar?
Prisão a partir da condenação em 2ª instância estará nas medidas anticorrupção
Análise de Ordem escrita para Prisão de Advogado
Projeto fixa data da última prisão do condenado para referência na progressão de regime
Estabelecida prisão domiciliar a mãe de criança com autismo
Acadêmicos pedem mudanças em regras de prisão preventiva
Estados aderem ao sistema para cumprimento eletrônico de prazos de prisão
Decisões do STJ favorecem mães que dependem de prisão domiciliar para cuidar dos filhos
Estatuto da Primeira Infância: Sexta Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães
Prêmio innovare: prisão modelo reduz reincidência em Canoas(RS)
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...