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Palavra-chave: Prisão
Juiz não pode rever decisão só porque Supremo permitiu prisão antecipada
Condenada cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha
Ministro substitui prisão preventiva de mãe de dois filhos por recolhimento domiciliar
Idosos acusados de maltratar filhas devem continuar em prisão preventiva
Finalmente, alienação parental é motivo para prisão
Clipping – R7 - Meu ex não paga a pensão para meu filho. Posso pedir a prisão dele?
Senado aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão
Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos
CCJ pode regulamentar em lei prisão de condenado em segunda instância
Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ
Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas
Habeas corpus não é instrumento adequado para discutir alteração na situação financeira do alimentante
Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame
Plenário envia à CDH projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa
Plenário envia para CCJ projeto que obriga preso a arcar com custos da prisão
Devedora de pensão com filho pequeno pode ir para prisão domiciliar
Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos escolhido pelo credor e poupar devedor da prisão
Criação do juiz de garantias não aumenta despesas nem carga de trabalho
Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia
Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19
Covid-19: Turma autoriza penhora de bens diante da impossibilidade de prisão de devedor de alimentos
Ministro Noronha concede prisão domiciliar a gestante e mãe de criança de dois anos
Prisão domiciliar para devedor de pensão tem aplicação imediata, decide STJ
STJ muda o entendimento sobre prisão domiciliar do devedor de alimentos.
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
