Palavra-chave: Prisão
MP critica a liberação de presos para prisão domiciliar
Dever de assistência
O que é prisão domiciliar e quando é autorizada pelo juiz?
Projeto exige análise mais rápida de prisão preventiva para agressor de mulheres
Dívida alimentícia
"Cada país tem o número de presos que decide ter"
Senado rejeita pena de prisão maior para “racha”
Ação de cartorário resulta na prisão de falsários
Jovem desiste de parte do crédito alimentar para evitar a prisão civil do pai
Prisão por pensão alimentícia volta à pauta
Demora excessiva e sem razão dos atos processuais impõe afastamento de prisão preventiva
CCJ rejeita PEC que pune com prisão autor de crime hediondo maior de 16 anos
Possibilidade de prisão garante eficácia de alimentos transitórios fixados até partilha de bens
Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia
TJGO revoga prisão de avô que não pagou pensão aos netos
TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil
Defensores públicos cobram mudança na lei para reduzir prisões provisórias
Proposta obriga Juiz a decretar prisão preventiva de reincidente
Influência indevida
STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
STJ: Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio
Prisão preventiva não pode ser cumprida em regime mais gravoso que o fixado na sentença
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
Caminhar olhando para o celular poderá resultar em prisão
Pena antes de trânsito em julgado reduzirá prisões provisórias, diz Barroso
Nos EUA, prisão mostra que xadrez ajuda a ressocializar população carcerária
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência
Fixação do cumprimento de pena deve considerar tempo de prisão cautelar
Prisão provisória é usada de forma excessiva no Brasil, aponta estudo do IDDD
Notícias
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
