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Palavra-chave: Prisão
Perda da condição de garante não basta para revogar prisão preventiva de ex-policial
No Brasil, há 500 mil mandados de prisão não cumpridos
Superlotação de albergue não justificam concessão de prisão domiciliar
Apenas 13 tribunais aderem ao banco de mandados de prisão
Falta grave representa marco interruptivo para obtenção de progressão de regime prisional
STF admite prisão antes de condenação definitiva
Afastada prisão de devedor de alimentos
Minas: Primeira prisão privada será inaugurada em agosto
Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar
Reforma do CP: corrupção no setor privado renderá até quatro anos de prisão
CP poderá incluir pena até 4 anos de prisão para quem abandonar animais
Bullying contra menores pode resultar em quatro anos de prisão
Mantida prisão de ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia
Prisão por tráfico em casa noturna não gera dano moral
Mandado de prisão é suspenso por falta de comunicação à defesa do julgamento da apelação
Mantida prisão de marido e sogra acusados de tentar matar mulher grávida
Chega ao Senado projeto sobre contagem de pena para quem cumpriu prisão provisória
Juiz poderá ser obrigado a ouvir MP para decretar prisão preventiva
Quatro mudanças na legislação podem reduzir prisões pela metade
Senado pode extinguir prisão especial para magistrados e membros do MP
Falsificação de agrotóxicos podem resultar em seis anos de prisão
Pleno da OAB é contra projeto que amplia adoção da prisão temporária
Esvaziamento das prisões
Dever legal
Bombom de licor e antisséptico bucal têm efeito rápido
Manaus realiza primeiro divórcio na prisão
Mantida prisão de pai que não pagou parcelas vencidas antes da exoneração de alimentos
Eficácia retroativa da exoneração de alimentos leva Quarta Turma a revogar decreto de prisão
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
