Palavra-chave: Processo
7 APPS que todo advogado (ou estudante de direito) deve conhecer e fazer o download
Atuação dos cartórios de notas retira mais de meio milhão de processos da Justiça paulista
Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
Entenda o que muda com a ampliação dos casos que podem ser julgados em plenário virtual no STF
Prazo para pagamento voluntário de dívida é contado em dias úteis
JFRN apresenta o primeiro robô para o trâmite dos processos judiciais
Fundamentação não pode se limitar à transcrição de outra peça, reafirma Terceira Seção
A utilização da ata notarial elaborada mediante colaboração das partes como medida de alívio para o Poder Judiciário
Projeto prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo administrativo
Algoritmos e IA são usados para que robôs decidam pequenas causas
PL na Câmara prioriza idosos em processos judiciais
Nova ferramenta permite pesquisar pedidos de uniformização de interpretação de lei
Prazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira (4)
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
Cessionário de direito litigioso se sujeita a todos os efeitos da cessão, mesmo que represente obrigações
OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução
Alienação do direito litigioso num recente precedente do STJ
CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho
WhatsApp como prova processual: o que você precisa saber
Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
Atividade presencial na Justiça mineira será retomada
Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo
Ainda faz sentido falar em autos conclusos?
Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Compra e venda de imóvel interditado – Conhecimento dos vendedores
TJMG adota Juízo 100% Digital
Juiz cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais
Novo Código de Processo Civil, 5 anos, segue em maturação
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...