Palavra-chave: Processo
Riscos do empreendimento
Advogado sem procuração não pode retirar processo ativo de cartório
Juiz determina busca e apreensão de autos
‘Advogado processa a si próprio acidentalmente’
"Temos grandes doutores do Direito, mas o sistema precisa é de bons gestores"
É possível o pagamento dos atrasados aos sucessores de demandante falecido no curso do processo
CNJ cria plenário virtual para julgamento de processos
Processo pautado e adiado, julgado em até três sessões, dispensa nova publicação
Carga de processo a estagiária não vale para início da contagem de prazo
Mesmo não expresso na peça, pedido deve ser considerado por magistrado
Falta de convencimento do julgador não justifica extinção do processo
Tribunal Superior de Utah decide que uma pessoa pode se processar
Processo eletrônico dispensa apresentação física de título em processo, diz juiz
Em rito sumaríssimo, erros na ordem e na identificação de documentos anexos à inicial levam à extinção do processo
Excesso de plataformas de processo eletrônico atrapalha advogados
Juíza realiza audiência através de chamada de vídeo no WhatsApp
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ
Especialistas debatem custo do excesso de processos no Brasil
Quarta Turma reconhece validade de intimações e nega anulação de processo
Quarta Turma reconhece validade de intimações e nega anulação de processo
Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação
Proposta altera contagem de prazos em juizados especiais
Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico
Automação de procedimentos referentes a mandados de intimação traz mais agilidade e economia
EC 45/2004 trouxe mais transparência e eficiência ao sistema judiciário brasileiro
Penalidade por retenção indevida dos autos depende de intimação pessoal do advogado
Publicada lei que garante acesso de advogados a processos eletrônicos
Advogado consegue reconhecimento de firma por mensagens de Whatsapp
CNJ: Conselho da Justiça Federal cria programa de desburocratização de processos
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...