Palavra-chave: Processo
Médico acusado de burlar lista de transplantes não consegue anular processo
Anulada redistribuição de processo para órgão que julgou outro pedido relativo ao mesmo fato
Parte pode pedir original se digital for suspeito
Aceitação implícita do advogado não anula processo
Por um processo civil justo
Novo CPC mantêm os princípios de agilidade processual
TJMG lança Processo Judicial eletrônico
Pode um processo judicial durar eternamente?
Novidade se assemelha à repercussão geral
Advogado que devolver processo pode não sofrer sanção
Advogado do falido tem direito a honorários de sucumbência em processo falimentar
PJe é realidade na Justiça trabalhista de Minas Gerais
TST anula processo em que atuou falsa advogada
Recurso interposto no prazo deve ser conhecido mesmo com devolução tardia de processo
Artigo Marcus Vinicius: Sigilo profissional e o devido processo legal
Prazo para Defensoria Pública recorrer começa quando processo é recebido no órgão
Carga rápida
Divórcio digital diminui processo de três anos para três meses
Anulado processo de comissão de venda de imóvel por incompetência da JT
Projeto impede suspensão de processos sobre crimes contra a mulher
Para Kukina, processo judicial não deve demorar mais que dois anos
Documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo
Direito e tecnologia
Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade
Eliana Calmon alerta magistrados: juiz fazedor de processos é coisa do passado
Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo
Equidade e celeridade
Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...