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Palavra-chave: Processo
STJ: Exigência de comprovar feriado local não vale a todas as datas
PL prevê o uso de Qr Codes em processos judiciais eletrônicos
Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão
Juíza transcreve decisão padronizada para negar pedido de penhora
Nova Lei de Falências não dispensa publicação no Diário da Justiça, diz STJ
Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré
Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação
O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21
Processos eletrônicos já são 97% do total do país, mostra levantamento do CNJ
PL 3.326 e a linguagem coloquial nas decisões: dois erros não fazem um acerto
STF cria ferramenta para acompanhamento processual via WhatsApp
Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Comissão de juristas aprova proposta de reforma processual
Quarta Turma define condições para admitir petição enviada de forma eletrônica por advogado sem procuração
Desistência do autor sempre impede julgamento do recurso, diz STJ
Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
STJ: Prescrição da pretensão impede cobrança extrajudicial do débito
Barroso pede a big techs criação de "ChatGPT" para uso jurídico
Citação por WhatsApp pode ser validada se alcançar seu objetivo, reafirma STJ
STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
Repetitivo: STJ analisará cobrança extrajudicial de dívida prescrita
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
Consultar o processo eletrônico significa ciência de ato processual?
Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte
Juiz do RS reconhece que animais podem demandar em juízo como autores
Pela primeira vez, processo em vídeo é protocolado na Justiça Federal
Notícias
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
