Palavra-chave: Processo
Delegado poderá determinar a guarda de bens apreendidos na fase pré-processual
Dificuldades e prejuízos
Aprovado projeto que prevê mais rigor em processo de crimes contra idoso
Prefeito que impedir participação popular poderá ser processado
Câmara aprova prioridade para processo penal de crime hediondo
CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção
Processo trabalhista não concluído poderá ser extinto após oito anos
Nova corregedora defende valorização do juiz de 1º grau
Tribunal implanta ferramenta de controle que conta prazo processual
Promotores defendem reforma do processo penal para combater crime organizado
Aplicativo permite consulta processual e prazos em dispositivos móveis
Comarca recicla 625 quilos de processos já digitalizados
Em média, cada magistrado soluciona 7,3 processos por dia no Brasil
Tribunais aprovam metas para agilizar tramitação processual
CNJ Serviço: Entenda as fases de conhecimento e de execução do processo
Projeto impede juiz de atuar em processo envolvendo presidente da República que o escolheu
Câmara aprova proposta que assegura, em lei, acesso de advogados a processos eletrônicos
STJ entra na era da inteligência artificial
Terceira Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno
Câmara aprova projeto que muda contagem de prazo para atos processuais
Contagem de prazo processual poderá considerar apenas dias úteis
Ministra Cármen Lúcia anuncia início de funcionamento do Projeto Victor, de inteligência artificial
Conciliação: mais de três milhões de processos solucionados por acordo
Juízes poderão ter prazo para vistas em ações penais
Projeto VICTOR do STF é apresentado em congresso internacional sobre tecnologia
Autor poderá desistir de ações direta de inconstitucionalidade (ADI)
Congestionamento do Judiciário cai para 72% em 2017
Inteligência artificial: Trabalho judicial de 40 minutos pode ser feito em 5 segundos
CLIPPING – O DIÁRIO – 260 MIL PROCESSOS SÃO RETIRADOS DA JUSTIÇA POR MEIO DOS CARTÓRIOS NO PARANÁ
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...