Palavra-chave: Processo
Senado aprova livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos
Justiça ao alcance das mãos: processo digital facilita a vida do advogado
Penas inteligentes: MG tem controle digital de 120 mil ações
Acordo acaba com 30 anos de litígio e encerra quase 1 milhão de processos
SEEU será obrigatório em todos os tribunais até o fim do ano, define CNJ
Proposta pretende estimular solução de conflito de consumo antes de ação judicial
CNJ abre seleção de projetos para Centro de Inteligência Artificial
Proposta cria prazo para regularizar a representação das partes em causa trabalhista
Audiências serão mais ágeis e seguras com PJe Mídias
Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso
Projeto veda redução de honorário em causa com valor condenatório calculável
Plenário Virtual julgará 100 processos por meio eletrônico sem a presença dos desembargadores
Robôs automatizam movimentações processuais
Plataforma de Comunicações Processuais é disponibilizada para tribunais
Processos na Justiça podem ter selo de prioridade para pessoas com deficiência
Justiça deve julgar cerca de 20 milhões de processos até o final do ano
CNJ Serviço: Qual a diferença entre autor, réu, requerente e requerido?
Quase 85% dos processos ingressaram eletronicamente em 2018
Priorização do primeiro grau avança nos tribunais brasileiros
Projeto define regras para audiência pública no processo civil
Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ
Proposta acelera a tramitação de processos administrativos
Debatedores apoiam instrumentos jurídicos para desburocratizar processos
Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado
Suspensão de processos em julgamento de ações repetitivas pode ter nova regra
OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais
STJ prorroga medidas de prevenção por tempo indeterminado; sessões presenciais e prazos continuam suspensos
Novo coronavírus: resolução retoma prazos processuais em maio
Prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...