Palavra-chave: Segurança
Seguranças de casas e veículos poderão ter profissão regulamentada
"É preciso dar ao juiz a segurança de que ele precisa"
Sociedades dinâmicas
Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura
Segurança tecnológica deve ser priorizada em eventos, dizem autoridades
Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança
Sancionada a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública
Câmara aprovou sistema nacional de informações sobre segurança
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
Brasil mostra ao mundo que é possível combater a fome
Vigilantes e seguranças ganharão adicional de periculosidade
Vigilantes e seguranças terão direito a adicional de periculosidade
Software brasileiro aprimora planejamento de segurança em locais de grande aglomeração
“Contrato de gaveta” não é seguro
Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro
Aprovada urgência para projetos contra corrupção e sobre segurança em casa noturna
CPLP quer aprofundar debate sobre segurança na internet
E-mails seguros
Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso
Pesquisa mostra lista de prioridades do eleitor brasileiro
Defensores dizem que marco civil traz segurança à população
Câmara aprova normas de segurança para piscinas
Recursos de fundo para segurança do trânsito podem ficar livres de contingenciamento
Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF
Comissão aprova multa para venda de bicicletas sem equipamento de segurança
Ministro da Justiça anuncia lançamento de novo plano nacional de segurança
Câmara acaba votação do Sistema Único de Segurança Pública; texto vai ao Senado
Notícias
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
04/03/2024 11:51TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
01/03/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome...
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
04/03/2024 10:30GARANTIA CONSTITUCIONAL
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
4 de março de 2024, 9h43
Na decisão, o magistrado acolheu os argumentos do produtor rural e lembrou que para que uma propriedade rural seja impenhorável basta que se comprove que ela não é maior do que os...
Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
01/03/2024 12:54Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
29/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
De quatro em quatro anos, uma dúvida renasce: como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? A data, exclusiva dos anos bissextos, ocorre somente nos anos divisíveis por...
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
28/02/2024 13:14Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
27/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, uma mulher casada sob regime de comunhão universal de bens pode figurar...
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
28/02/2024 13:07Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
26/02/2024 - 16h49
Atualizada em 26/02/2024 - 16h51
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural de Santo Antônio das...
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
27/02/2024 09:46REGRAS EM REFORMA
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
26 de fevereiro de 2024, 18h54
O texto será agora debatido com a possibilidade de apresentação de emendas. O prazo para a apresentação de uma versão final para votação terminará no dia 12 de...