Palavra-chave: Seguro-Desemprego
Valores do seguro-desemprego também serão reajustados
Aprovado projeto que prevê seguro-desemprego para domésticos sem inscrição no FGTS
Seguro-desemprego pela terceira vez exige curso de qualificação
Governo altera fator de correção e reajuste do seguro-desemprego fica menor
Seguro-desemprego pode ser informado via Internet
Checagem de digitais para seguro-desemprego começa em dezembro
Veja o que muda com as novas regras do seguro-desemprego
MP 665: quantidade de benefícios dependerá de maior tempo de trabalho
Seguro-desemprego para empregados domésticos é regulamentado
Reincidência no seguro-desemprego será combatida com qualificação profissional
Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos
Trabalho confirma reajuste de 9% no seguro-desemprego
Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015
Governo quer dificultar acesso ao seguro-desemprego
A partir de hoje, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet
Relator cria regra específica para trabalhador rural solicitar seguro-desemprego
Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego
Câmara aprova texto-base da MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego
Câmara conclui votação e aprova MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego
Aprovada proposta que concede seguro-desemprego para viúva no caso de morte do marido
Notícias
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
03/03/2011 09:4003/03/2011 - 08h09
DECISÃO
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento...
Disposição normativa inconstitucional
02/03/2011 09:41Terça-feira, 01 de março de 2011
Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF
A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
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