Palavra-chave: Simples
Receita é obrigada a incluir sociedade individual de advogado no Simples
Vitória da OAB: TRF-1 mantém sociedade unipessoal no Simples
TRF-1 mantém liminar que inclui sociedade individual de advogado no Simples
Empresa inscrita no Simples não precisa pagar contribuição sindical
Parcelamento de débitos do Simples em 120 vezes salva as empresas
Receita facilita restituição do Simples Nacional e do Micro Individual
Formação de sócios não é requisito para excluir empresa do Simples, diz TRF-1
Liminar isenta empresa do Simples de pagar adicional de 10% do FGTS
Câmara aprova aumento do limite de faturamento para Simples Nacional
Inclusão de novas áreas comerciais no regime Simples
Senado analisa projetos para inclusão de empresas no Simples
Frente da Microempresa quer votar Simples semana que vem
Novas regras para ISS e ICMS de optantes do Simples Nacional
Governo anuncia acordo que amplia limites do Simples para empresas
Aprovada ampliação dos limites de enquadramento no Simples Nacional
Mudanças no Simples Nacional vão a Plenário
Prorrogado prazo do vencimento do Simples nacional
OAB defende inclusão de sociedades de advogados no SIMPLES
Comissão aprova crédito de ICMS para cliente de optante pelo Simples
Relator quer valor movimentado como único critério para inclusão de empresa no Simples Nacional
Inserção no Simples e advogado individual têm apoio de Ideli Salvatti
CCT discute inclusão de novas categorias no Simples Nacional
Senado aprova urgência para projeto que inclui advogados no Simples
Inclusão de advogados no Simples segue para exame da Câmara
Representante comercial poderá ter acesso a alíquota menor do Simples
Advogado individual tem direito ao Simples, conclui OAB
Nova lei do Simples tira do pequeno empresário o medo de crescer
Relatório sobre Simples Nacional recomenda aperfeiçoamento do sistema
É lei: microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples
Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
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segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
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Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
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Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...