Palavra-chave: TCU
Controle Externo
TCU pede paralisação de 22 obras
CCJ aprova competência do Congresso para sustar atos do Judiciário e TCU
Collor quer diminuir poder de fiscalização do TCU
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF
“Do que temos medo?”
“Do que temos medo?”
Projeto de Lei quer submeter OAB a fiscalização do TCU
Baixo nível de execução de projetos do governo preocupa TCU
PEC prevê competência do Congresso para sustar atos do Judiciário e TCU
Câmara aprova prazo para o TCU julgar processo sobre obra paralisada
PEC muda a forma como os ministros do TCU serão escolhidos
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...